Relatório da PF mostra o quanto se falam Aécio e Gilmar

Relatório da PF mostra o quanto se falam Aécio e Gilmar

Documento enviado ao Supremo revela intensa comunicação pelo WhatsApp entre senador e ministro da Corte máxima entre 16 de março e 13 de maio, quando o tucano estava grampeado no âmbito da Operação Patmos

Luiz Vassallo

19 Outubro 2017 | 19h52

Gilmar Mendes (à esq.) e Aécio Neves em visita ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, em 2009. Foto: Omar Freire/Imprensa MG/DIVULGACAO

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ligou dezenas de vezes para o ministro do Supremo Tribunal Federal usando o aplicativo WhatsApp 16/03/2017 e 13/05/2017, quando estava grampeado no âmbito da Operação Patmos. Em relatório, a Polícia Federal ressalta que o magistrado é relator de quatro inquéritos que investigam o tucano.

A informação sobre a intensa frequência dos contatos entre Aécio e Gilmar foi divulgada pelo site Buzzfeed Brasil nesta quinta-feira, 19, e confirmada pela reportagem do Estadão.


Documento

O delegado federal Josélio Azevedo de Sousa, que subscreve o relatório, ainda destaca que ‘que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte’.

“Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017, tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos”, reitera.

No âmbito da Operação Patmos, Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, acionista da JBS. Os valores teriam sido repassados ao primo do senador, Frederico Pacheco, o Fred, e as primeiras tratativas teriam sido realizadas pela irmã do senador, Andrea Neves – estão em posse da Polícia Federal a filmagem dos repasses ao suposto receptor do tucano e conversas de WhatsApp com as solicitações de Andrea.

Apesar de alegar que os R$ 2 milhões seriam para bancar advogados de defesa, o dinheiro foi transportado para Mendherson Souza, assessor de Zezé Perrella (PSDB-MG).

O tucano foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por corrupção passiva pelo suposto recebimento dos R$ 2 milhões de propinas da JBS.

Os grampos também pegaram telefonemas entre Aécio e Gilmar Mendes. Os áudios revelaram conversa em que senador tucano pede ao ministro Gilmar Mendes para convencer com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar favoravelmente ao projeto de lei de abuso de autoridade, que chegou a tramitar no Congresso.

O tucano foi flagrado ligando para o ministro do Supremo ressaltando a ‘importância’ do apoio do senador do Pará em relação à pauta’.

Na conversa gravada ele sugere ao ministro do Supremo. “Dá uma palavrinha com o Flexa.., a importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… de entender a profundidade da coisa… fala..acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto.., que vota antes, entendeu?”

COM A PALAVRA, GILMAR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.
Especificamente quanto às ligações feitas em abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE AÉCIO

Nota da defesa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.
A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.
Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois.

Alberto Zacharias Toron
Advogado

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