Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O relatório da Polícia Federal de indiciamento do ex-ministro José Dirceu, desta terça-feira, 1, aponta que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto arrecadou R$ 25 milhões via operador de propinas Milton Pascowitch. Delator da Operação Lava Jato, ele foi peça-chave das acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa contra o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula.
"No que tange à João Vaccari Neto/Partido dos Trabalhadores, é possível apontar aqui que Milton atuou nos seguintes pagamentos", registra o relatório, em uma tabela com seis itens, entre eles um "Contrato Jamp X Engevix (eleições 2010)" no valor de R$ 4 milhões e "Engevix doações oficiais" no total de R$ 6 milhões.
Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch firmaram acordo de delação premiada com a Lava Jato e reconheceram "que a empresa Jamp Engenheiros foi utilizada como instrumento para distribuição de vantagens ilícitas oriundas de contratos com o poder público".
O delator atuava em nome da Engevix, empreiteira do cartel acusado de fatiar obras na Petrobrás, e de outras empresas. Segundo a PF, a atuação de Milton e seu irmão se davam em cinco frentes: 1) pagando propina em nome a Engevix; 2) pagando propina em nome da Hope e da Personal, na área de mão de obra; 3) pagamentos de propina para o grupo de Dirceu; 4) pagamento para Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás; e 5) pagamentos de propina para João Vaccari, destinado ao PT.
O delegado destaca além dos pagamentos da Engevix, valores em nome da Consisti Software - empresa que teria pago cerca de R$ 50 milhões em propina em contrato vinculado ao Ministério do Planejamento e empréstimos consignados feitos por servidores federais.
"Pagamentos de propinas para o Partidos dos Trabalhadores, na pessoa de João Vaccari Neto, aqui destacando-se os valores arrecadados da Engevix e da empresa Consist Software, que era repassados em espécie para João Vaccari", sustenta a PF.
__________
+ PF indicia Dirceu, Vaccari e mais 12 investigados na Lava Jato
+ PF afirma que esquema de Dirceu movimentou R$ 59 milhões em propinas __________
O relatório do inquérito servirá de base para o Ministério Público Federal apresentar denúncia criminal contra Dirceu, Vaccari, Pascowitch e os demais acusados ainda esta semana.
"Frise-se ainda que não há que se falar que os valores angariados pela JD Consultoria não eram destinados a pessoa de José Dirceu e que tinham conotação partidária", registra o delegado Márcio Adriano Anselmo, da equipe da Lava Jato.
"Observa-se que, dos destinos de recursos ilícitos que irrigaram as contas da empresa, foram dadas destinações diversas desde pagamento de empregados, despesas de filhos e ex-mulheres, assim como toda a "guerrilha midiática à época do julgamento do Mensalão que visava desqualificar as autoridades então envolvidas no julgamento".
O delator Milton Pascowitch teria relacionamento com o ex-tesoureiro do PT, o que seria "fartamente evidenciado" nas investigações. "João Vaccari mantinha contato frequente com Milton Pascowitch, notadamente em linha de tempo, em muitas oportunidades logo após o contato de Milton com os pagadores de propina", informa a PF.
Para o delegado, há relação entre esse contato e os pagamentos da Engevix e da Consist. "Os contratos ideologicamente falsos aponta grande volume de recursos destinados a Jamp, seja pela Engevix, notadamente à época das eleições de 2010 e mais, no caso da Consist, em período longo que alcança pagamentos até 2014."
A PF informa que nem o afastamento do cargo de ministro da Casa Civil nem a cassação do mandato de deputado federal "serviram para retirar do investigado José Dirceu todo o poder político que o mesmo angariou no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o homem forte do primeiro mandato".
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
JOSÉ DIRCEU A defesa do ex-ministro José Dirceu informa que está analisando a denúncia apresentada pela Polícia Federal nesta terça-feira (1) e se manifestará oportunamente.
MILTON PASCOWITCH O criminalista Théo Dias, que defende o lobista Milton Pascowitch, disse que não pode se manifestar em respeito ao sigilo que cobre a delação premiada de seu cliente.JOÃO VACCARI NETO O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende João Vaccari Neto, disse que ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal, mas rechaçou o indiciamento do ex-tesoureiro do PT. "Eu não tive acesso aos elementos que fundamentam essa decisão de indiciamento. Mas, tendo as imputações que se identificam não há nada de diferente do que já temos conhecimento."
D'Urso sustenta que as acusações a Vaccari são baseadas apenas no relato de delatores que fizeram acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, em troca de redução de pena ou mesmo do perdão judicial. "São imputações, na sua totalidade, baseadas em delações premiadas marcadas pela ausência de provas para corroborar as informações nelas contidas. Todas as investigações são baseadas nessas delações, inclusive o próprio processo (que Vaccari já responde por corrupção e lavagem de dinheiro), cuja instrução já se encerrou e se aguarda a sentença."
"O sr. Vaccari nunca arrecadou propinas em momento algum. Jamais ele se prestou a arrecadar qualquer recurso de origem ilícita. Sua atuação, enquanto tesoureiro, era de solicitar doações ao Partido dos Trabalhadores, doações legais, todas depositadas em conta bancária, com respectivos recibos. As contas foram prestadas às autoridades competentes."
