Relator pede 41 anos de prisão para Dirceu

Relator pede 41 anos de prisão para Dirceu

João Pedro de Gebran Neto votou nesta quarta-feira, 13 para que seja dobrada a pena de Moro ao ex-ministro

Luiz Vassallo

13 Setembro 2017 | 19h33

O ex-ministro José Dirceu chega ao apartamento onde vai morar no bairro Sudoeste em Brasilia. FOTO: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO

O relator do recurso de ex-ministro José Dirceu contra a condenação a 20 anos e 10 meses de prisão no Tribunal Regional da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, pediu para aumentar a pena do petista para 41 anos e 4 meses, no âmbito da Operação Lava jato. O julgamento foi interrompido nesta quarta-feira, 13,  após pedido de vista do desembargador, Victor Laus. O revisor, Leandro Paulsen pediu para que a pena seja aumentada para 27 anos e 4 meses.

Zé Dirceu apela contra sentença de 20 anos e 10 meses, que Moro a ele impôs, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. O dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

No entendimento de Moro, o petista cometeu cinco vezes o crime de corrupção passiva.


O Ministério Público Federal também apelou da sentença. Os procuradores querem pena maior para o ex-ministro.

Além de uma possível reforma da pena, está em jogo a liberdade de Dirceu, solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal no dia 2 de maio.

Em agosto, pela primeira vez,  o juiz federal Sérgio Moro acatou decisão da 8.ª Turma do TRF4, que seguiu entendimento do STF, e mandou para o xadrez réus condenados em segunda instância – o empresário Márcio Andrade Bonilho e o ‘laranja’ Waldomiro de Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.

Os desembargadores também vão julgar recurso dos advogados do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, contra pena de 9 anos de prisão imposta por Moro na mesma ação.

Nesta quarta-feira, 13, o relator pediu penas de 33 anos e 4 meses para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, 41 anos e 15 dias para o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, 39 anos para o lobista Fernando Moura, 10 anos e 8 meses para o ex-sócio de Dirceu, Julio Cesar dos Santos, 4 anos e 1 mês para o ex-assessor do ex-ministro, Roberto Marques e  10 anos e 6 meses para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu.

Já o revisor, Leandro Paulsen, pediu 29 anos e 8 meses a Almada, 21 anos e 4 meses para Duque, 12 anos e 6 meses a Moura, e seguiu o voto de Gebran em relação aos outros.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE VACCARI

NOTA PÚBLICA

A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem a público manifestar-se, considerando o pedido de vista do Des. Fed. Victor Laus, levando ao adiamento do julgamento com dois votos já proferidos nesta data, um condenando e um absolvendo o Sr. Vaccari,  pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reafirmando que o Sr. Vaccari e sua defesa, reiteram que continuam a confiar na Justiça brasileira.

A Lei nº 12.850/13 é expressa, quando estabelece, no parágrafo 16 do seu art. 4º, que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, por causa disso, pela absoluta ausência de provas neste processo, é que se espera a absolvição do Sr. Vaccari.

São Paulo, 13 de setembro de 2017

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Advogado

COM A PALAVRA, DIRCEU

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação.

 

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