Relator pede 40 anos de prisão para Vaccari

Relator pede 40 anos de prisão para Vaccari

João Pedro Gebran Neto, aumentou em quatro vezes a pena do ex-tesoureiro do PT, no âmbito da Operação Lava Jato

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

13 Setembro 2017 | 19h51

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, aumentou de 9 para 40 anos a pena do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O julgamento foi interrompido nesta quarta-feira, 13,  após pedido de vista do desembargador Victor Laus. O revisor, Leandro Paulsen, contrariou o voto do relator e pediu para que Vaccari seja absolvido.

O relator aplicou tese de concurso material segundo a qual crimes de mesma natureza deixam de ser considerados um só e passam a ser somados.

A defesa do petista havia apelado contra condenação em processo no qual foi condenado, ao lado de José Dirceu, que envolvia supostas propinas da Engevix oriundas de contratos com a Petrobrás.


No TRF4, Vaccari se livrou de uma sentença de Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.Nesta ação, ele era acusado de ter intermediado para o PT ‘ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar’.

O ex-tesoureiro do PT foi condenado por Moro em outros quatro processos e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016) – que será julgado nesta quarta-feira, 13 -, de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017). A pena de 9 anos, de maio de 2016, é julgada nesta quarta-feira, 13, em segunda instância.

Nesta quarta-feira, 13, o relator pediu penas de 33 anos e 4 meses para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, 41 anos e 15 dias para o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, 39 anos para o lobista Fernando Moura, 10 anos e 8 meses para o ex-sócio de Dirceu, Julio Cesar dos Santos, 4 anos e 1 mês para o ex-assessor do ex-ministro, Roberto Marques e  10 anos e 6 meses para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu.

Já o revisor, Leandro Paulsen, pediu 29 anos e 8 meses a Almada, 21 anos e 4 meses para Duque, 12 anos e 6 meses a Moura, e seguiu o voto de Gebran em relação aos outros.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE VACCARI

NOTA PÚBLICA

A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem a público manifestar-se, considerando o pedido de vista do Des. Fed. Victor Laus, levando ao adiamento do julgamento com dois votos já proferidos nesta data, um condenando e um absolvendo o Sr. Vaccari,  pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reafirmando que o Sr. Vaccari e sua defesa, reiteram que continuam a confiar na Justiça brasileira.

A Lei nº 12.850/13 é expressa, quando estabelece, no parágrafo 16 do seu art. 4º, que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, por causa disso, pela absoluta ausência de provas neste processo, é que se espera a absolvição do Sr. Vaccari.

São Paulo, 13 de setembro de 2017

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Advogado

COM A PALAVRA, DIRCEU

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação.