Reitor tentou barrar investigação na UFSC, diz PF

Reitor tentou barrar investigação na UFSC, diz PF

Ouvidos Moucos apura irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Universidade Federal de Santa Catarina relativos ao curso de Ensino a Distância

Julia Affonso

19 Setembro 2017 | 05h00

Luis Carlos Cancellier. Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

A delegada de Polícia Federal Erika Mialik Marena, da Operação Ouvidos Moucos, afirmou em representação da à Justiça que o reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tentou ‘obstaculizar investigações internas’. A Ouvidos Moucos apura irregularidades na aplicação de R$ 80 milhões em recursos federais recebidos pela UFSC relativos ao curso de Ensino a Distância.

Na quinta-feira, 14, a PF prendeu o reitor. A ordem de custódia temporária por cinco dias e de afastamento do cargo havia sido decretada em 25 de agosto pela juíza Janaína Cassol Machado, da 1.ª Vara Federal de Florianópolis. O reitor e outros seis investigados foram soltos na sexta-feira, 15, pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituiu Janaína Cassol Machado, ausente por motivos médicos.

As investigações da Ouvidos Moucos começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Federal de Santa Catarina. Segundo a PF, o sistema EaD/UAB recebe verbas em duas frentes: ‘a verba de custeio, gerida pelas fundações de apoio mediante contratos com a UFSC, e com todos os desvios, e a verba das bolsas Capes, que deveriam ser pagas aos professores e tutores do EaD’.

Cancellier é reitor da Federal de Santa Catarina desde março de 2016. A PF afirma que o professor ‘criou a Secretaria de Educação à Distância, para estar acima do já existente Núcleo UAB, vinculando-a diretamente à Reitoria’.

“Nomeou no âmbito do EaD os professores do grupo que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD. Procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão de recursos do EaD, pressionou para a saída da professora Taisa Dias do cargo de coordenadora do EaD do curso de Administração. Recebedor de bolsa do EaD via Capes e via Fapeu”, destacou a PF.

A Ouvidos Moucos investiga repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.

COM A PALAVRA, A UFSC

Sobre a ação da Polícia Federal na UFSC, executada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o chefe de Gabinete, Aureo Mafra Moraes, concedeu entrevista por volta das 10h, na Sala dos Conselhos, aos veículos de comunicação da instituição – Agência de Comunicação (Agecom) e TV UFSC – e também aos do curso de Jornalismo.

Aureo inciou sua fala com a constatação de que “em 57 anos de existência da UFSC, nunca teve situação como essa”. Explicou que “o que se procurou fazer logo no início da manhã foi obter algumas informações de modo a orientar uma decisão”. O secretário de Segurança Institucional, Leandro Luiz Oliveira, e sua equipe, acompanhou a diligência da Polícia Federal, desde cedo, em todos os prédios e instalações para os quais tinham mandados de busca. Afirmou que todas as ações demandadas pela PF foram atendidas sem dificuldades.

Com relação à situação do reitor Luiz Carlos Cancellier, em particular, o secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, falou rapidamente com ele, por telefone, por volta das 8h30, e se dirigiu à PF para acompanhá-lo.

A UFSC não possui, até o momento, nenhum tipo de informação sobre o status da condução do reitor. Em função da vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, estar em viagem ao México, em missão oficial – com previsão de retorno neste final de semana – o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos, assumiu a Reitoria da UFSC, de modo a restabelecer a normalidade e o funcionamento da instituição.

O chefe de Gabinete enfatiza que “foi uma enorme surpresa para todos a ação ter culminado com a condução do reitor; não temos informações oficiais das outras pessoas detidas, presas ou conduzidas e ao longo do processo de apuração, que sempre esteve a cargo da Corregedoria-Geral. No que a Administração Central da UFSC foi demandada esclarecer, não há nenhuma restrição, impedimento ou prejuízo para que as apurações se deem da melhor forma possível no sentido das boas práticas de gestão”. E esta é por ora a situação na UFSC, que realizou uma reunião mais cedo, com a equipe do colegiado – assessores, pró-reitores e secretários – para os encaminhamentos necessários que a situação exige.

Rogério Cid Bastos, reitor em exercício da UFSC, afirmou durante a coletiva na sede da PF em Santa Catarina, que a instituição “vai tornar este processo transparente e ser parceira dos órgãos de controle nas investigações e procurar esclarecer todos os fatos”. Ele ressaltou que “não é um fato agradável” e é uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.

Outro ponto destacado por Bastos foi que a operação não vai impactar nas decisões da universidade. “A UFSC continua viva, é um único projeto que está sob investigação. A gestão do professor Cancellier não tem nada a esconder”.

COM A PALAVRA, A CAPES

A propósito da operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) informa que o programa é executado desde 2006. A atual gestão foi assumida em junho de 2016 e, esclarece que, em maio de 2017, tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC das denúncias na referida instituição. A CAPES solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade.

Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar.

É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou, por meio da Portaria n° 183/2016, a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10.

Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a CAPES prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno.

A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação e continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação à distância na UFSC.

Brasília – CCS/CAPES

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