Reitor afastado pede à Justiça para entrar na UFSC

Reitor afastado pede à Justiça para entrar na UFSC

Luis Carlos Cancellier de Olivo é investigado na Operação Ouvidos Moucos, que apura irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Universidade para curso de Ensino a Distância.

Julia Affonso

30 Setembro 2017 | 11h42

Luis Carlos Cancellier. Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

O reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier de Olivo, pediu autorização Justiça Federal ‘para ingressar nas dependências’ do Centro de Ciências Jurídicas. Luis Carlos Cancellier de Olivo é investigado na Operação Ouvidos Moucos, que apura irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Universidade para curso de Ensino a Distância.

A defesa do reitor argumenta que Luis Carlos Cancellier de Olivo precisa ‘aplicar a avaliação de seus orientandos, no dia 5 de outubro, próxima quinta-feira, entre 15h e 17h30min, tendo em vista entrevistas agendadas de uma candidata aprovada para o curso de mestrado e cinco candidatos aprovados para o doutoramento’. A juíza Janaina Cassol Machado deu dois dias para o Ministério Público Federal se manifestar.

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Luis Carlos de Cancellier de Olivo foi preso pela Polícia Federal, em 14 de outubro. A ordem de custódia temporária por cinco dias e de afastamento do cargo havia sido decretada em 25 de agosto pela juíza Janaína Cassol Machado, da 1.ª Vara Federal de Florianópolis. O reitor e outros seis investigados foram soltos no dia seguinte pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Janaína Cassol Machado, naquele dia, ausente por motivos médicos.

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A delegada de Polícia Federal Erika Mialik Marena, da Operação Ouvidos Moucos, afirmou em representação da à Justiça que Luis Carlos Cancellier tentou ‘obstaculizar investigações internas’. A Ouvidos Moucos apura irregularidades na aplicação de R$ 80 milhões em recursos federais recebidos pela UFSC relativos ao curso de Ensino a Distância.

As investigações da Ouvidos Moucos começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Federal de Santa Catarina. Segundo a PF, o sistema EaD/UAB recebe verbas em duas frentes: ‘a verba de custeio, gerida pelas fundações de apoio mediante contratos com a UFSC, e com todos os desvios, e a verba das bolsas Capes, que deveriam ser pagas aos professores e tutores do EaD’.

Cancellier é reitor da Federal de Santa Catarina desde março de 2016. A PF afirma que o professor ‘criou a Secretaria de Educação à Distância, para estar acima do já existente Núcleo UAB, vinculando-a diretamente à Reitoria’.

“Nomeou no âmbito do EaD os professores do grupo que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD. Procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão de recursos do EaD, pressionou para a saída da professora Taisa Dias do cargo de coordenadora do EaD do curso de Administração. Recebedor de bolsa do EaD via Capes e via Fapeu”, destacou a PF.

A Ouvidos Moucos investiga repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.

O reitor nega que tenha colocado obstáculos à Justiça.

COM A PALAVRA, A UFSC

“O Colegiado do Departamento de Física da UFSC realizou, no último dia 25 de setembro, reunião extraordinária para discutir os acontecimentos do dia 14 de setembro, quando da Operação conhecida na mídia como “Ouvidos Moucos”. Por unanimidade, todos os presentes à reunião assinaram um documento de manifestação sobre fatos que consideram prejudiciais ao departamento e à universidade.

Leia o texto na íntegra:

O Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem, por meio desta, se manifestar em relação aos desdobramentos da operação da Polícia Federal realizada em 14/09/2017 na UFSC.

Vemos com preocupação a publicação de notícias imprecisas e a repercussão negativa que estas podem ter na reputação da instituição e de pessoas que devem ser consideradas a princípio inocentes. O Departamento tem todo o interesse em que os fatos sejam apurados com isenção, respeitando o direito de ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência, conforme discute o documento emitido pela OAB-SC (http://www.juscatarina.com.br/2017/09/15/oabsc-emite-nota-sobre-operacao-da-pf-na-ufsc/).

Gostaríamos de enfatizar que o programa de Ensino a Distância (EaD) para a formação de Licenciados em Física, do qual o Departamento de Física da UFSC faz parte, opera desde 2006 e tem uma enorme importância social e vem sendo avaliado por diferentes métodos, tendo recebido nota 4 (em uma escala de 0 a 5) no ENADE, o que o coloca como um dos melhores cursos da UFSC (http://noticias.ufsc.br/2015/12/universidade-federal-de-santa-catarina-tem-nota-maxima-na-avaliacao-do-enade/).

Desde 2009, o programa formou cerca de 70 novos professores de Física para o Ensino Básico, em duas edições. Este número representa, aproximadamente 50% do total de licenciados em Física pela UFSC no curso presencial, neste mesmo período. Cumpre ainda notar que a grande maioria destes licenciados não teria a oportunidade de se graduar pelo curso presencial. A terceira edição deverá formar aproximadamente mais 20 professores até o final de 2018 e já há uma quarta edição em andamento. Estes futuros licenciados ajudarão a reduzir o enorme e histórico déficit de professores desta disciplina em Santa Catarina. Este resultado só foi possível devido à grande dedicação de professores, servidores técnico-administrativos, alunos e tutores da UFSC.

Cabe ainda reforçar a importância da Universidade Pública e deste projeto de EaD para a formação de quadros qualificados de professores, que já trouxe e que continuará a trazer importante retorno à sociedade catarinense.”