Recurso final de Lula no Tribunal da Lava Jato será julgado na quarta, 18

Recurso final de Lula no Tribunal da Lava Jato será julgado na quarta, 18

Embargos dos embargos no TRF4 são a última cartada da defesa em segunda instância

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Luiz Fernando Teixeira

13 Abril 2018 | 10h55

AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA

O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira, 18, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá, 12 anos e um mês de reclusão que começaram a ser cumpridos no sábado, 7.

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Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação.

Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão de Lula após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.

Na quinta-feira, 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.

O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos ‘constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico’.

Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer à instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.