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JOãO SANTANTA

Receita vai abrir investigação fiscal contra João Santana e sua mulher

Embora tenha declarado altos rendimentos, marqueteiro de Dilma e Lula não movimentou conta bancária; casal manteve R$ 1,6 mi em espécie

Andreza Matais, de Brasília

24 Fevereiro 2016 | 05h00

 

O ex-marqueteiro do PT João Santana em Curitiba. FOTO:   REUTERS/Rodolfo Buhrer

O ex-marqueteiro do PT João Santana em Curitiba. FOTO: REUTERS/Rodolfo Buhrer

Alvos da Operação Lava Jato, os publicitários João Santana e Mônica Moura devem enfrentar também uma investigação administrativa. A Receita Federal estuda instaurar ações fiscais contra o casal por inconsistências apresentadas em suas declarações de Imposto de Renda. Investigadores afirmam que os dados sugerem sonegação, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os dois estão presos na superintendência da Polícia Federal em Curitiba acusados de receber valores ilegalmente nos Estados Unidos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de João Santana praticamente não utilizar sua conta bancária no Brasil. Em 2012, por exemplo, não houve qualquer movimentação, embora ele tenha declarado ao Fisco ter recebido rendimentos de sua empresa no valor de R$ 7,8 milhões. “Nesse caso, também cabe a observação de que, se houve o recebimento efetivo destes rendimentos, não circularam pela conta bancária do contribuinte”, concluiu a Receita Federal em relatório produzido para a Operação Acarajé, nome dado à 23.ª etapa da Lava Jato.

A Receita analisou registros bancários do marqueteiro de 2004 a 2015. Nos demais anos investigados, a movimentação foi sempre muito inferior ao informado ao Fisco como rendimento.

A Receita também identificou que, entre 2011 e 2012, João Santana gastou R$ 884.852 com cartões de crédito ao mesmo tempo em que apresentou baixa ou nenhuma movimentação financeira. “Portanto, esses valores não estão circulando pela conta bancária do contribuinte”, apontam os técnicos.

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Outro exemplo citado no relatório da Receita é um empréstimo que o publicitário declarou ter feito para sua mulher no valor de R$ 2 milhões em 2011. Nesse período, contudo, a conta bancária dele tinha apenas R$ 92.288,28. “Portanto, esses recursos não circularam por sua conta corrente”, repetiu a Receita, que concluiu: “Essa dívida foi baixada no ano de 2012, sem mencionar a forma que foi quitada.

No ano de 2012 o contribuinte não apresentou nenhuma movimentação financeira em seu CPF, portanto, este pagamento, se houve, também não circulou em conta bancária.”

O relatório da Receita apontou que João Santana declarou ao Fisco dispor de altas quantias em dinheiro vivo, sendo R$ 200 mil em 2010; R$ 300 mil em 2011; R$ 300 mil em 2012 e R$ 300 mil em 2013. A mulher dele também declarou manter R$ 800 mil em espécie entre 2010 e 2014. No total, os dois movimentaram R$ 1,6 milhão em espécie no período.

Laranjas. A ação administrativa pode render ao casal multa e uma representação na área penal, se forem configuradas práticas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os investigadores suspeitam que o publicitário pode ter usado laranjas para movimentar seu dinheiro no Brasil, diante da não utilização do sistema bancário. Outra hipótese é ele trabalhar apenas com o dinheiro que mantém em contas no exterior.

Outro problema encontrado pelos investigadores é que a declaração de Imposto de Renda de João Santana não bate com a da empresa dele, a Polis Propaganda e Marketing. Em 2013, por exemplo, ele declarou ter recebido da firma, como lucro, R$ 35,4 milhões. Já a Polis informou ter repassado a ele apenas R$ 12 mil de remuneração. “Pode-se verificar, em tese, incompatibilidade, ou seja, a movimentação financeira foi muito inferior aos recursos declarados”, aponta a Receita.

O relatório indica ainda que João Santana retificou seu Imposto de Renda em 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, acrescentando empresas no exterior que não foram declaradas nas declarações originais.
Mônica Moura, mulher do publicitário, também informou ao fisco lucro e dividendo diferente do declarado pela Polis Propaganda e Marketing. Em 2013, ela disse que recebeu da empresa R$ 3,9 milhões, enquanto que a firma declarou ter pago a ela R$ 12 mil.