Raquel diz que ‘corruptos são escravos da ganância’

Raquel diz que ‘corruptos são escravos da ganância’

Procuradora-geral da República declara que Lava Jato mostra que o Ministério Público 'deve sempre agir com firmeza e coragem', defende inclusão na agenda da instituição a 'luta pelo fim da impunidade' e prisão para condenados em segundo grau judicial

Renato Onofre e Luiz Vassallo

02 Novembro 2017 | 16h49

Raquel Dodge. FOTO: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO

A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quarta-feira, 1, que ‘os corruptos são escravos da ganância e perpetuadores da desigualdade’. Na abertura do 34.º Encontro Nacional dos procuradores da República em Porto de Galinhas (PE), sob o tema ‘O Ministério Público Federal na defesa da ordem econômica’, Raquel atacou a corrupção e até citou a Lava Jato, maior investigação já desfechada contra os malfeitos na administração pública.

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“Escravos e corruptos nos lembram que, em uma sociedade profundamente desigual, e onde o patrimônio público, comum a todos, tem sido corrompido na elevada proporção revelada pela Lava Jato, o Ministério Público deve sempre agir com firmeza e coragem, sob as balizas da lei’.

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Raquel abordou e defendeu temas que tanto prezam seus pares – como, por exemplo, a execução de prisão para condenados em segundo grau judicial.

“Há os que se tornam escravos de outros seres humanos porque são vulneráveis à exploração, não têm outra esperança e carecem do apoio necessário para romper o gueto da desigualdade”, disse. “Há os corruptos, que são escravos da ganância e perpetuadores da desigualdade, porque suas condutas não só desviam recursos públicos necessários para socorrer os mais necessitados, como promovem a nociva ideia de que alguns estão acima da lei.”

A procuradora pregou a inclusão na agenda do Ministério Público ‘a luta pelo fim da impunidade’.

“Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, defendeu.

“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere.”

“Para cuidar de tantos problemas que atingem os brasileiros, o Ministério Público precisa ter uma agenda ampla, que inclua a permanente defesa de direitos fundamentais e também ações criminais, pois tanto precisamos promover a prevenção e a punição de crimes que atinge os bens jurídicos mais importantes , como precisamos cuidar da segurança pública, defender o direito de minorias, zelar por políticas públicas de qualidade, pela liberdade de expressão, pela democracia, sempre observando o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o princípio da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, que são conquistas da civilização moderna necessárias em uma sociedade justa e igualitária”, seguiu.

Raquel disse aos procuradores. “Precisamos manter nosso trabalho contra a corrupção, para que os esforços seguros feitos últimos anos permaneçam nos vindouros, para atingir uma inabalável cultura de honestidade no uso do dinheiro público.”

A procuradora mandou um recado àqueles que, frequentemente, desafiam sua instituição e as investigações. “Ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei. O zelo pela dignidade humana pode ser expresso neste mote. Ninguém é superior a outrem, a ponto de não ser tocado pela lei. Ninguém é inferior a outrem, a ponto de sequer ser protegido pela lei.”

LEIA A ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO DE RAQUEL