PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Raquel denuncia Andrés Sanchez por crime tributário de R$ 8,5 mi

Procuradora-geral acusa deputado, ex-presidente do Corinthians, de usar 'laranjas' para abrir empresa e camuflar operações financeiras

Foto do author Luiz Vassallo
Por Luiz Vassallo e Breno Pires/BRASÍLIA
Atualização:

FOTO ANDRE LESSA/AE. Foto: Estadão

BRASÍLIA - O deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) foi denunciado nesta segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tributário. O parlamentar e três sócios também denunciados -- José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti -- teriam causado prejuízo de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos segundo a PGR, por meio da utilização de "laranjas" para abrir a empresa Orion Embalagens a fim de camuflar operações financeiras e omitir receitas.

+ Promotoria investiga se João Doria usa aplicativo para 'promoção pessoal'

PUBLICIDADE

Documento

'laranjas'

Alegando que os quatro eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, eles paguem os 8,5 milhões como reparação. Se condenados, os quatro estão sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclusão, com possibilidade de acréscimo em até a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na denúncia. O relator do caso é o ministro Celso de Mello.

+ STJ diz que reconhecimento de união com casado obriga citação do cônjuge

A denúncia aponta que, no ano-calendário de 2005, a empresa submeteu à tributação o faturamento declarado de R$ 1.748.469,00, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscalização (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o faturamento da empresa. Também foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimentação bancária, que importou em mais de R$ 30 milhões. A PGR sustenta que houve omissão, por meio de procurações, da maior parte das receitas para diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

+ Fachin nega a homem da mala adiar decisão sobre desmembramento do inquérito do 'Quadrilhão do PMDB'

"Resta demonstrado que os sócios de fato da ORION eram os três procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constituíram pessoa jurídica de baixíssimo capital social, em nome de uma funcionária, e, assim, neste cenário de suposta inexpressividade econômica da empresa, omitiram informações fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento à autoridade fiscal competente", disse Raquel Dodge na denúncia.

Andrés Sanchez também responde a outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal, entre eles há fatos investigados que remontam à atuação como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.

COM A PALAVRA, ANDRÉS

Publicidade

A reportagem ligou para o deputado federal. O espaço está aberto para manifestação.

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.