Raquel cria comissão para avaliar ‘superpoderes’ aos procuradores

Raquel cria comissão para avaliar ‘superpoderes’ aos procuradores

Chefe do Ministério Público Federal designou três integrantes do Conselho Nacional do MP para analisar sugestões sobre a Resolução 181, aprovada por seu antecessor Rodrigo Janot e que tem recebido críticas de juízes, advogados e policiais

Beatriz Bulla / BRASÍLIA

14 Novembro 2017 | 13h18

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar sugestões à resolução que deu poderes a procuradores e promotores. A resolução é criticada por entidades ligadas à magistratura, advogados e policiais federais sob argumento de que concede ‘superpoderes’ ao Ministério Público nas investigações criminais.

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Na sessão desta terça-feira, 14 do CNMP Raquel designou uma comissão para avaliar as sugestões feitas por procuradores-gerais de Justiça sobre a Resolução 181.


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O texto foi aprovado no fim do mandato do antecessor de Raquel, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito do CNMP.

Nesta segunda-feira, 13, procuradores-gerais já fizeram sugestões ao texto. A comissão instalada por Raquel vai reunir contribuições e sugestões e encaminhar ao conselheiro Lauro Machado.

Machado havia sido designado no início de outubro relator de um procedimento que pedia a alteração da resolução. Ele vai avaliar a análise feita pela comissão indicada por Raquel e elaborar um parecer a partir das sugestões coletadas. Não há prazo para a conclusão do trabalho.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais questionam a constitucionalidade da resolução, conforme revelou o Estado.

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Na sessão desta terça-feira,14, Raquel informou que a comissão será composta pelos conselheiros Silvio Amorim, Demerval Farias e Marcelo Wetzel, que vão enviar a Machado as sugestões de forma consolidada.