Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, revelou detalhes das reuniões do cartel de empreiteiras que se apossaram de contratos milionários da Petrobrás. O delator afirmou que, entre 2007 e 2004, vigorou um 'pacto de não-agressão' entre as empresas que disputavam licitações nos grandes pacotes da estatal.
Ricardo Pessoa disse, em depoimento prestado em 29 de maio deste ano, que houve acordos entre as empreiteiras nos contratos da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, Refinaria de Paulínia (Replan), Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, todas em São Paulo, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná, Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no Rio Grande do Sul, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Pessoa é um dos principais delatores da Lava Jato. O empresário foi preso em novembro de 2014, na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que derrubou o braço empresarial do esquema de propinas na estatal. O delator foi para regime domiciliar em abril deste ano, com tornozeleira eletrônica. Um mês depois, ele iniciou seu processo de delação. Atualmente, ele está em liberdade, sem o monitoramento.
As reuniões, afirma, em geral começavam 'entre poucas empresas, duas ou três', para estabelecer 'prioridade'. Posteriormente, havia encontros mais amplos, com 10 ou 12 ou até 16 empresas, 'para identificar quais empresas realmente estava interessada em cada obra'.
"O declarante pode exemplificar o transcurso dessas reuniões com a seguinte narrativa: "temos quatro pacotes na Repar e um na RPBC; quem vai querer o pacote de Cubatão?" Uma empresa dizia: "eu vou querer Cubatão, como é que vai ser esse aí?" As empresas, então, estimavam o valor da obra e se manifestavam: "essa obra aí é de R$ 1 bilhão, R$ 1,2 bilhão", relatou Ricardo Pessoa.
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O delator afirmou que se nenhuma outra empresa estivesse interessada na obra em discussão, passava-se a estabelecer 'desde logo qual ou quais outras empresas participariam do certame com propostas não-vencedoras'. O objetivo, segundo ele, era dar aparência de concorrência e evitar o cancelamento do certame por conta de licitação vazia.
"Se o consórcio efetivamente se formasse, cabia a ele procurar, entre os participantes da reunião inicial, quem se dispusesse a fazer proposta "não vencedora" no certame de seu pacote", declarou. "Esse compromisso dos participantes da reunião mais ampla de formular ao menos duas propostas não vencedoras para dar cobertura à proposta vencedora não era algo que empresa nenhuma gostava, porque envolvia custos e riscos, mas era um sacrifício que se fazia em nome do compromisso mais amplo entre os participantes do grupo, sob pena de o acordo mais amplo não funcionar para ninguém."
O dono da UTC esse processo se estendia por cerca de seis meses e começava alguns meses antes da publicação do convite. A Petrobrás, segundo a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, foi vítima da ação do cartel das empreiteiras.
