“Quem determina prisão e soltura é o juiz”, diz Cármen em entrevista à TV Justiça

“Quem determina prisão e soltura é o juiz”, diz Cármen em entrevista à TV Justiça

Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal discordou da percepção popular de que a 'políca prende, a Justiça solta'

Rafael Moraes Moura e Breno Pires / BRASÍLIA

09 Novembro 2017 | 21h45

Presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Em entrevista transmitida na noite desta quinta-feira (9) na TV Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, discordou da percepção popular de que a “polícia prende, a justiça solta”.

“Quem determina a prisão e a soltura é o juiz. O juiz determina a prisão, o juiz determina a soltura. A polícia só prende se o juiz determinar. Quem prende e solta é o juiz. Nós vivemos uma democracia, não vivemos uma ditadura”, disse a presidente do STF, sem fazer referência a nenhum caso específico.

“Numa ditadura é que a gente pode estar na rua e alguém determinar no célebre ‘Esteja preso’ e aí sim poderia ser um policial [a fazer a prisão]. Hoje, vivemos uma fase em que somente o juiz motivadamente nas condições determinadas em lei pode determinar a prisão. Quem executa não é o juiz que vai na casa da pessoa, mas quem determinou foi ele”, completou Cármen Lúcia.

A entrevista de Cármen foi exibida na estreia do programa “Link CNJ” – além do STF, a ministra é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão voltado para a elaboração de políticas públicas no Poder Judiciário.

Lentidão. Na entrevista, a ministra concordou com as críticas de que a Justiça brasileira é lenta.

“A Justiça brasileira deveria andar segundo a razoável duração de um processo, quer dizer, você poder procurar o Poder Judiciário para obter uma resposta em prazo razoável. Entretanto, nós temos hoje aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação, 18 mil juízes em exercício num país continental, como é o Brasil, em condições muitas vezes precárias e principalmente em condições até de um ambiente hostil, em fronteiras, onde não há segurança”, comentou Cármen.

“E eles são extremamente valorosos e esforçados. Infelizmente, nós temos um caminho a percorrer, não é de agora mas nem por isso é menos grave. Essa é a dívida que o poder Judiciário tem com o cidadão brasileiro, tornar célere e julgar com rapidez os processos”, completou a ministra.

Para tornar a Justiça mais eficiente, Cármen defendeu a especialização de juízes e de varas.