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PV quer investigação contra Salles por uso de retardante de incêndio que paralisa consumo de água

Ministro do Meio Ambiente determinou a utilização do produto químico no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros em outubro; nota técnica do Ibama, porém, apontava ressalvas sobre efeitos e impactos da substância

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Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

*Atualizada às 21h26 de 11/11 com a manifestação do ministro Ricardo Salles

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O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja aberto inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo uso de retardante químico contra incêndios que leva à paralisação do consumo da água. A substância foi usada por ordens do ministro no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros (GO), em outubro - à época, o Estadão mostrou que nota técnica do Ibama apontava ressalvas sobre os efeitos e impactos na região.

Segundo o documento datado de julho de 2018, os técnicos do Ibama apontam que o retardante é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação em chamas, com o objetivo de reter o fogo. No entanto, os servidores são taxativos em recomendar a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto químico por ao menos 40 dias.

Em nota, Salles afirma que o parecer do Ibama 'era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do Ibama, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso'.

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O parecer do IBAMA citado de 2018 era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do IBAMA, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso

O PV afirma em notícia-crime enviado ao Supremo que Salles não teria avisado a população e as autoridades locais sobre a utilização da substância, o que só ocorreu após a visita do ministro no dia 10 de outubro, um dia antes do incêndio ser debelado.

"Até o momento, não há notícia sobre elaboração de medidas de segurança que assegurem a ausência de riscos à população local. Tampouco o governo do Estado de Goiás recebeu qualquer comunicação oficial sobre o uso de retardantes químicos em Área de Proteção Ambiental sob sua gestão", afirmou o partido.

Ricardo Salles observa tanque com produto retardante de fogo jogado sobre a Chapada dos Veadeiros Foto: Twitter / @rsallesmma

O produto químico autorizado por Salles ainda não tem regulação ambiental prevista no País. Ainda em outubro, sob determinação do ministro, o Ibama elaborou contrato para comprar 20 mil litros do retardante sem licitação para atuar no combate a incêndios no Mato Grosso.

O Estadão apurou à época que o produto custaria R$ 684 mil e seria fornecido pela Rio Sagrado Industrial Química - a mesma empresa que doou mil litros utilizados na Chapada dos Veadeiros. A aquisição foi suspensa.

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"É inadmissível, por óbvio, que o Ministro Salles conduza uma experimentação, sem qualquer aval técnico, que avaliasse os riscos do uso desta substância em contraposição aos seus supostos benefícios", afirmou o PV.

COM A PALAVRA, O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES"A ação do PV é mais uma medida política disfarçada de jurídica. O parecer do IBAMA citado de 2018 era geral para uma categoria maior de produtos, enquanto há outro também do IBAMA, porém mais recente e mais específico para este produto de 2020, reconhecendo tal retardante como de baixo risco, bem como a necessidade de seu uso. Além disso, as medidas restritivas adicionais citadas de caça e pesca, assim como agricultura, não se aplicariam em unidades de conservação, pois tudo isso já é vedado de antemão. Ademais, o ICMBIO tomou todas as medidas necessárias, tanto de localização quanto de monitoramento da área."

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