A Polícia Federal informou nesta quarta-feira, 5, que em valores atualizados chega a R$ 31 milhões a propina que a Odebrecht supostamente pagou à empresa Exergia, de Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-presidente Lula.
A PF concluiu o inquérito da Operação Janus e indiciou o petista por corrupção passiva. Segundo a PF, Lula foi contemplado com o pagamento de despesas pessoais pela empreiteira. Em contrapartida, o ex-presidente teria facilitado o caminho para a Odebrecht fechar contratos na África.
A investigação mostra que na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, Taiguara firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012. O empreendimento foi financiado pelo BNDES.
Também foram indiciados no inquérito da Operação Janus o ex-presidente Lula, por corrupção, o próprio Taiguara e, ainda, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht - preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015 - e outros sete executivos da empreiteira, estes todos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, 'as provas recolhidas ao longo dos dez meses de investigação demonstram que a empreiteira Odebrecht teria pago R$ 20 milhões à empresa Exergia, em valores atualizados o valor chegaria a R$ 31 milhões'.
"Esse pagamento ocorreu sem a devida prestação dos serviços de engenharia em empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em Angola", diz o relatório da PF.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, a PF não citou o petista nominalmente, classificando-o de 'um agente político'.
A fase ostensiva da Operação Janus foi iniciada pela PF no dia 20 de maio. Na ocasião, os policiais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão, 2 conduções coercitivas e 5 intimações.
Desde então a PF realizou cruzamento de dados 'bem como utilizando outras técnicas de investigação, todas elas com a intenção de esclarecer a possível prática de crimes'.
"Os indiciados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", destaca a PF.
O inquérito seguirá agora para análise do Ministério Público Federal, que vai decidir sobre apresentação de eventual denúncia à Justiça contra Lula e os outros indiciados.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Nota
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiamos mais uma vez a ocorrência, na data de hoje (05/10/2016), de vazamento de informações relativas à investigações e a processos à imprensa em detrimento da defesa regularmente constituída.
Após a imprensa noticiar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido indiciado no âmbito da Operação Janus, diligenciamos na Polícia Federal para a obtenção de cópia do suposto relatório elaborado pela autoridade policial. Fomos informados de que os autos foram remetidos na data de ontem ao Ministério Público Federal. E no âmbito do MPF tivemos negado acesso aos autos na data de hoje.
É estranho, para dizer o menos, que no dia seguinte à remessa dos autos do inquérito policial para o Ministério Público Federal a imprensa receba com primazia - inclusive em relação aos advogados constituídos - cópia do relatório elaborado pela Polícia Federal, que, ao mesmo tempo, é negado à defesa. Privilegia-se o espetáculo em detrimento às garantias fundamentais.
Esclarecemos, ainda, que no dia 13/09 o ex-Presidente Lula foi ouvido em declarações - ou seja, sem as garantias e direitos de qualquer investigado - pela Delegada Federal que preside o IPL nº 1710/2015.
Isso significa dizer que há exatos 16 dias úteis não havia qualquer elemento concreto nos autos do citado inquérito policial que pudesse sugerir a existência de qualquer indício da prática de um ilícito.
Na oportunidade, Lula esclareceu, dentre outras coisas, "QUE TAIGUARA não chegou a conversar com o declarante sobre a criação da empresa EXERGIA BRASIL"; "QUE não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era Presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a TAIGUARA",
Os fatos, mais uma vez, cedem espaço às "convicções".
Tão logo tenhamos acesso aos autos tomaremos as medidas cabíveis, no âmbito administrativo e judicial para restabelecer os direitos de Lula e, ainda, para que seja apurado mais um ato que atenta contra as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
A empresa não vai se manifestar sobre o tema
