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Promotoria mira em agentes públicos por cartel dos trens

Depois de abrir processo em que pede dissolução de 10 empresas, Ministério Público prepara ação contra servidores por improbidade

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Por Redação
Atualização:

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

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O Ministério Público Estadual prepara ação contra agentes públicos supostamente envolvidos com o cartel do sistema metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os três do PSDB.

Os novos processos vêm na sequência da ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção -, pede a dissolução de 10 empresas, entre elas as multinacionais Siemens e Alstom.

CPTM. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Nesta ação, recebida pela 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Promotoria pede também a condenação das sociedades empresárias ao ressarcimento de R$ 418,3 milhões do Tesouro.

Segundo a Promotoria, as 10 empresas  se beneficiaram de "prévias e ilegais combinações, resultando em divisão de mercado e ao arrepio da esperada competitividade".

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A Siemens alega que está colaborando com as investigações e que revelou a ação do cartel ao firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A Alstom informa que adotou rigorosas regras em sua conduta, em obediência à legislação.

Na ação civil em que pede a dissolução das empresas, a Promotoria sustenta que elas se dedicaram à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de trens, "mas sempre o fizeram, especialmente com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de forma ilícita e viciada".

A investigação da Promotoria não para aí. Há algumas semanas um grupo de promotores de Justiça examina documentos e os termos de delações premiadas de dois colaboradores, um deles Everton Reinheimer, ex-diretor de Transportes da multinacional alemã Siemens.

Os delatores apontam envolvimento de agentes públicos com o cartel metroferroviário.

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