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Cartel De Trens

Promotoria já pediu ao menos dez vezes a prisão de executivos do cartel de trens em SP

Por Mateus Coutinho

14/03/2016, 05h00

   

Todos os alvos são ex-dirigentes de multinacionais acusados de fraude a licitações em governos do PSDB e estão foragidos no exterior; nove dos dez pedidos já foram rejeitados e um ainda aguarda análise da Justiça

Metrô na capital paulista. Foto: Rafael Arbex/ Estadão

Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo. Ao todo, o Gedec já pediu 11 vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que todos os pedidos foram rejeitados.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero. Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes à licitação – já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.

Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009. O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a “ordem econômica” ao ficarem em liberdade no exterior.

Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel. Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha. Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP pediu a preventiva em duas ações contra ele. Os pedidos foram rejeitados mesmo com o MP reiterando duas vezes o pedido de prisão em uma das ações. A defesa do executivo não quis comentar o caso.

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), orgão anti-truste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em maio de 2015 o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra. Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.

Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

COM A PALAVRA, A SIEMENS:

“Em linha com seu compromisso com negócios limpos, a Siemens proativamente compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil.

O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços. “

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