Promotoria investiga suposta propina na PPP bilionária da Iluminação

Ministério Público de São Paulo abre procedimento com base em áudio que pegou Denise Abre, exonerada nesta quarta-feira, 21, do Ilume

Luiz Vassallo

21 Março 2018 | 13h19

A ex-diretora do Departamento Departamento de Iluminação Pública (Ilume) Denise Abreu, que foi flagrada em áudio mencionando supostas propinas na PPP da Iluminação – contrato de R$ 6,9 bilhões da Prefeitura de São Paulo – é alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo. Exonerada nesta quarta-feira, 21, Denise aparece em gravação ambiental afirmando que os pagamentos cessariam após um suposto ‘término’ do contrato a uma secretária do Ilume.

O prefeito João Doria também determinou investigação a respeito do caso pela Controladoria Geral do Município e afirmou que a Prefeitura vai colaborar com os trabalhos do Ministério Público.

Na gravação ambiental, Denise menciona que seria o ‘último mês’ porque a empresa não teria ‘mais contrato’.

“Eu vou te dar os seus três .. Mas a empresa [FM Rodrigues] não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como”

A Prefeitura assinou no último dia o contrato com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública.

A empresa deverá assumir programa de modernização do parque de iluminação da capital paulista em uma concessão de 20 anos.

A concorrente da FM Rodrigues era o consórcio Walks, integrado pela WPR Participações – do grupo WTorre -, a Quaatro e a KS Brasil Led Holdings.

A proposta da Walks foi de R$ 23,25 milhões por mês, ante R$ 30,158 milhões ofertados pelo concorrente FM Rodrigues.

Diversas batalhas judiciais foram travadas entre as concorrentes e a Prefeitura excluiu a Walks do certame por considerar que uma das empresas do consórcio é controladora da Alumini, empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União.

No áudio, gravado antes do resultado da licitação, a diretora da Ilume, Denise Abreu, afirma ser um ‘escândalo’ a possibilidade de a WTorre – do consórcio Walks – vencer a licitação, e se diz ‘inimiga da empresa’.

“É um escândalo! eu só vejo jornalista falando mal da Lava Jato e ninguém fala do Walter Torre. É um puta cara da Lava Jato. Estão deixando o Walter ganhar. Eu não tenho nenhum contato, nem vou mexer com a WTorre, eu sou inimiga deles. muito complicado”, afirma. A WTorre é alvo de investigação na Lava Jato, mas nunca foi denunciada, como foi dito por Denise.

Ela ainda disse se recusar a assinar o contrato com a WTorre. “Se o cara (do consórcio concorrente) cair fora e eu tiver que assinar com a Walter Torre, eu vou pedir a minha exoneração”.

A servidora, que gravou a conversa com Denise, questiona: “A PPP você não vai ganhar?”

Denise responde. “Não. A PPP existem dois concorrentes: a FM e o Walter Torre , que está na Lava Jato, denunciado, pagando imprensa para dizer que a gente está fazendo putaria e com isso tudo nós estamos perdendo aqui”.

Ela ainda diz que Marcelo, sócio da FM Rodrigues, está ‘de saco cheio da imprensa’. “Está de saco cheio. Principalmente com a imprensa. E eu também. Estou decepcionadíssima com a imprensa brasileira.Então, fazer o que?”

E completa. “Eu ainda estou nessa luta. Vamos ver se eu consigo…”.

COM A PALAVRA, DENISE ABREU

Em nota, a diretora do Ilume, Denise Abreu, nega que tenha praticado qualquer irregularidade e afirma que vai esclarecer ‘todas as acusações infundadas’.

Ela ressalta que não poderia interferir na PPP da Iluminação, pois ‘não teve a participação na Comissão Especial de Licitação e nem competência legal para assinar contrato’.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA

“A Prefeitura de São Paulo informa que todas as ações da Comissão Especial de Licitação foram publicadas no Diário Oficial.”

“O consórcio Walks foi excluído do certame por ser integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, o que a impede da participação de licitações e/ou firmar contratos nas três esferas do governo.”

“A Prefeitura ressalta que todo o processo da PPP da Iluminação foi pautado pelo respeito à lei e à transparência.”

COM A PALAVRA, O CONSÓRCIO WALKS

“O Consórcio Walks seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados.

O Consórcio Walks entrou com recurso na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem.”

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CONSÓRCIO WALKS

COM A PALAVRA, FM

A FM Rodrigues não cometeu nenhum ato irregular ao longo do processo da PPP da iluminação pública. Em seus 50 anos de história, a FM sempre esteve pautada pela ética e pela relação de confiança com clientes, população e administrações públicas. Cabe ressaltar que a ex-diretora da Ilume sequer participou do processo da PPP, não tendo qualquer influência sobre a condução desse processo, que ficou a cargo da secretaria de Serviços e Obras.

COM A PALAVRA, WTORRE

O Consórcio Walks seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados. O Consórcio Walks entrou com ações na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem. Consórcio Walks espera que o processo seja retomado com a supressão das nulidades, permitindo, de modo legítimo, a sua contratação em prol do Município e dos munícipes”.