Promotoria entra na Justiça contra ‘propaganda antecipada’ de Bolsonaro

Promotoria entra na Justiça contra ‘propaganda antecipada’ de Bolsonaro

Outdoor instalado em Ribeirão Preto (SP) exibe foto do deputado federal a pergunta 'eu apoio político honesto, e você?'

Luiz Vassallo e Julia Affonso

07 Novembro 2017 | 19h07

Foto: Ministério Público Estadual de São Paulo

O promotor de Justiça Carlos Alberto Goulart Ferreira representou à Justiça pela retirada de propaganda eleitoral antecipada do possível candidato à Presidência Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC/RJ).

Documento

Segundo informações do Ministério Público do Estado, a peça publicitária estampa um outdoor localizado em frente a um terreno baldio na Rua Ermelinda Corrado em Ribeirão Preto. Nela, é exibida uma foto do atual deputado federal e alguns dizeres, dentre os quais se destaca a pergunta ‘eu apoio político honesto, e você?’.

Conforme consta na representação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição nos termos do artigo 36, da Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15).

“O outdoor está fixado em espaço proibido (artigo 37, § 2.°, da Lei) e amplamente visível”, assinala a Promotoria.

Goulart sustenta que a propaganda ‘revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país’.

O promotor destaca que ‘a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou’.

Ele requer à Justiça que intime o candidato ou seu partido para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso.

COM A PALAVRA, BOLSONARO

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Jair Bolsonaro. O espaço está aberto para manifestação.