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Promotoria diz que Dilma ‘valeu-se de meios públicos’ para defender Lula

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Promotoria diz que Dilma ‘valeu-se de meios públicos’ para defender Lula

No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'

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Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

11 Março 2016 | 14h06

A presidente Dilma visitou o ex-presidente Lula e a mulher, Marisa Leticia, em São Bernardo do Campo, um dia após a condução coercitiva do petista. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A presidente Dilma visitou o ex-presidente Lula e a mulher, Marisa Leticia, em São Bernardo do Campo, um dia após a condução coercitiva do petista. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

No pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, a quem acusa de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá, a Promotoria criminal de São Paulo faz críticas à presidente Dilma Rousseff que, em meio ao cerco ao seu antecessor, o defende publicamente. “A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”, anotaram os promotores que querem Lula preso.

A menção a Dilma ocupa vários parágrafos da representação à Justiça pelo decreto de prisão – peça que acompanha denúncia criminal contra Lula, sua mulher Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais treze acusados.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo citam Dilma no capítulo em que sustentam que Lula usa do ‘poder político-partidário’ para tentar se esquivar da investigação. Eles apontam passagens que, em sua avaliação, confirmam o empenho da presidente no apoio a Lula inclusive com uso de recursos públicos.

“Não seria possível deixar de ressaltar três episódios sintomáticos e extremamente expressivos do poder político-partidário do denunciado, prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo”, argumentam os promotores.

O primeiro capítulo, segundo eles, ocorreu na sexta-feira, 4, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas no inquérito da Operação Lava Jato que atribui a Lula a posse do tríplex do Guarujá e do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. “O primeiro episódio é relativo à mobilização da Presidente da República que se apresentou em rede nacional de TV para realizar pronunciamento em defesa do denunciado, na tarde da mesma data em que, pela manhã o denunciado foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre fatos que são objeto da investigação denominada Operação Lava Jato e que tramita sob a presidencia do Ministério Público Federal em Curitiba.”

Eles citam a viagem de Dilma a São Bernardo do Campo no sábado, 5, em jatinho da FAB, para se solidarizar a a Lula. “O segundo episódio que causou mais surpresa, de forma nova e igualmente lamentável, foi saber pela imprensa que no dia 5 de março de 2016, a mesma Presidente da República embarcou para o município em que o denunciado reside para prestar apoio a ele, valendo-se de meios públicos, e não privados, de transporte.”

Censuram, ainda, um outro pronunciamento público da presidente sempre de apoio ao antecessor investigado. “O terceiro e último fato foi que, não satisfeita, por uma segunda vez, diga-se, menos de uma semana após sua primeira defesa, a Presidente da República veio novamente a público externar sua opinião em defesa do denunciado sobre fatos de que deveria se abster, porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do Governo Federal.”

“Daí porque patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei’, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime.”

Eles insistem na necessidade de prisão de Lula alegando que ele pode fugir do País. “A prisão cautelar guarda co-relação com a garantia de aplicação da lei penal. Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples.”

Nesta sexta, 11, em entrevista coletiva, Dilma falou sobre o pedido de prisão de Lula. Para ela, o pedido dos promotores de Justiça de São Paulo ‘é um ato que ultrapassa o bom senso’. Dilma considera que não existe base para a medida requerida pela Promotoria.

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