Promotoria aciona professor da USP por verba indevida para bolsa no exterior

Promotoria aciona professor da USP por verba indevida para bolsa no exterior

Contrato firmado entre Lancha Júnior e Fundação de Pesquisa previa dedicação exclusiva

Jéssica Díez Corrêa, especial para o Blog

14 Novembro 2017 | 17h07

Antonio Herbert Lancha Junior. Foto: Reprodução/USP

O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, ajuizou ação civil contra o professor Antonio, da Escola de Educação Física da Universidade de São Paulo, por improbidade administrativa.

De acordo com a ação, Lancha Júnior usou de ‘maneira indevida’ verbas públicas de uma bolsa de realização de pesquisa no exterior, obtida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Andrade apurou com a Polícia Federal que o professor foi e retornou da França diversas vezes entre 2013 e 2014, para realizar o projeto de pesquisa. No entanto, manteve suas consultas particulares no Instituto Vita, no Brasil, pelas quais recebia honorários. A legislação para recebimento da bolsa prevê que o beneficiário não tenha renda proveniente de atividade profissional.


O projeto de pesquisa do professor, intitulado “Efeito da Infusão de H2S no Metabolismo Energético de Colonócitos de Ratos”, seria apresentado no Institut National de la Recherche Agronomique, em Paris. O orçamento da despesa com o estudo era de R$ 11.680 e US$ 49.676,10.

A Promotoria encaminhou as informações à Fapesp, que iniciou um procedimento administrativo para apurar as irregularidades atestadas no uso de verba pública. Na ação, o promotor recomenda que Lancha Júnior seja condenado por lesão ao erário e ato de improbidade administrativa.

Além disso, o promotor pede ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de Lancha Júnior, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente.

COM A PALAVRA, O PROFESSOR ANTONIO HERBERT LANCHA JÚNIOR

Antonio Herbert Lancha Júnior foi procurado pela reportagem, mas até agora não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.