Promotor critica ‘indevida avocação’ de Smanio no inquérito de Alckmin

Promotor critica ‘indevida avocação’ de Smanio no inquérito de Alckmin

Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo, criticou pedido do procurador-geral de Justiça para 'avaliar' investigação com base nas delações da Odebrecht

Fabio Leite

09 Maio 2018 | 21h04

Gianpaolo Smanio.  FOTO DENISE ANDRADE/ESTADAO

O promotor responsável pelo inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de improbidade administrativa nos casos delatados pela Odebrecht em São Paulo criticou o pedido do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para “avaliar” quem ficará com a apuração e decidiu recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público para continuar à frente da investigação.

Em manifestação enviada a Smanio nesta quarta-feira, 9, junto com o inquérito de Alckmin, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Patrimônio Público e Social, afirma que o tucano perdeu não somente o foro nos processos criminais como também a prerrogativa de ser investigado pelo procurador-geral na esfera cível depois que renunciou ao governo do Estado, em 6 de abril, para disputar a Presidência.

Na terça-feira, Smanio solicitou a Castro “remessa imediata” do inquérito de Alckmin à Procuradoria-Geral de Justiça para que ele possa avaliar se a competência da investigação mudou após o tucano renunciar.

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Em resposta a Smanio, Castro cita decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio Ministério Público paulista para afirmar que é o “promotor natural” do caso e “não abdica da sua atribuição”. Diz que o pedido de Smanio “equivale a indevida avocação” do inquérito, solicita “urgente restituição” do processo à sua promotoria e informa que vai reportar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público para “ver o imediato restabelecimento” de suas prerrogativas funcionais.

“No caso vertente, em que pese que a notícia seja de recebimento de vantagem indevida por agente político no exercício do mandato e em razão de suas funções, a demandar a instauração de inquérito civil — instrumento adequado para a investigação cível –, fato é que o investigado Geraldo Alckmin não é mais o governador do Estado, fazendo cessar aquela atribuição específica do Exmo. procurador-geral de Justiça”, afirma Castro.

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Procurado pelo Estado, Smanio não quis se manifestar. A assessoria do Ministério Público paulista reiterou que o procurador-geral requisitou o inquérito “para avaliar e decidir sobre a atribuição de atuação, conforme determina a Lei Orgânica” da instituição e que ainda “não há decisão firmada quanto à avocação do procedimento”.

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Investigação. O inquérito foi instaurado em 20 de abril pela Promotoria do Patrimônio Público e Social. Além de Alckmin, são alvo da investigação Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário e ex-tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro. Delatores da Odebrecht disseram que pagaram R$ 10,3 milhões a Alckmin por meio de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014.

Alckmin nega recebimento de qualquer recurso ilícito. Monteiro diz que a gestão financeira da campanha de 2014 foi legal. Ribeiro não se manifestou.

COM A PALAVRA, GERALDO ALCKMIN

A defesa do ex-governador Geraldo Alckmin estranha a manifestação dos promotores pelas seguintes razões:

1- o ex-governador não solicitou o arquivamento da investigação

2- o ex-governador reiterou a sua disposição de prestar todos os esclarecimentos às autoridades

3- não existe ainda qualquer decisão do procurador-geral de Justiça sobre o assunto