“Prognóstico só depois do jogo”, diz Gilmar Mendes sobre julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral observa que relatório com 1086 páginas revela um 'processo complexo' e que 'em geral, não há pedido de vista a perder de vista'

Valmar Hupsel Filho

03 Abril 2017 | 20h22

Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Conhecido por suas declarações públicas sobre os mais diversos assuntos da política brasileira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preferiu o silêncio na noite desta segunda-feira, 3, ao ser instado a falar sobre o mais importante processo da Corte, o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, que começa nesta terça-feira, 4.

“Prognóstico só depois do jogo”, disse Mendes pouco antes de participar de aula inaugural do Instituto de Direito Público, em São Paulo.

Questionado se, no julgamento, o tribunal levará em conta a consequência da ação, que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e a consequente realização de eleições indiretas, o ministro disse que prefere aguardar como irão se desenrolar os trabalhos na Corte.

“Certamente a partir de amanhã (terça, 4) nós vamos começar essa discussão com todas essas implicações. Até agora, na verdade, só o juiz relator se debruçou sobre o tema com toda sua profundidade. Agora é que o tribunal passa a fazer uma análise mais cuidadosa do tema e de todas as suas implicações”, disse.

Mendes disse que ‘depende da avaliação dos colegas’ saber se a tese da ‘garantia da governabilidade’ prevalecerá sobre os critérios técnicos, mas avaliou que o tribunal geralmente é ‘cauteloso’ em decisões complexas.

“Depende da avaliação dos colegas de toda a complexidade do tema e de sua repercussão. Em geral, é muito cauteloso com essas questões”, disse ele, citando casos que podem resultar na cassação de dois governadores, dos Estados do Tocantins e Amazonas.

Mendes não quis opinar sobre a duração do julgamento, que no seu início já deve ser interrompido com pedido de vista do ministro Napoleão Nunes.”Se você analisar o próprio processo de admissibilidade deste processo Dilma-Temer, tivemos três pedidos de vista”, disse, citando inclusive um pedido dele próprio.

Segundo ele, os ministros geralmente ‘se apressam’ em devolver os autos. “Certamente todos se apressam. Em geral, não há pedido de vista a perder de vista. Mas estamos falando de um relatório com 1086 páginas. Estamos falando de um processo com milhares de páginas. Portanto, estamos falando de um processo complexo”.

Na saída da aula, Mendes disse que não emitiria nenhuma opinião sobre a tese de que ele deveria se declarar impedido de participar do julgamento por causa de sua amizade com o presidente Michel Temer. 

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