Por Julia Affonso
O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, recomendou à prefeitura de Santa Albertina, também no estado, que apure irregularidades no Bolsa Família no município. Segundo Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União, servidores públicos municipais e outros beneficiários que possuem renda per capita superior ao estabelecido pelo programa estão na folha de pagamento do benefício. O documento informa ainda que há aplicação de recursos do programa em despesas não relacionadas ao Bolsa Família.
Caso seja constatada a fraude, o MPF afirma que os prejuízos deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. Segundo os procuradores, novo inquérito civil deverá ser instaurado para apurar possíveis fraudes ao Programa Bolsa Família em outros municípios da região.
A recomendação da Procuradoria pede que seja feita a verificação das informações do Cadastro Único dos beneficiários por meio de visita domiciliar aos participantes atuais e futuros. A Prefeitura deverá ainda afixar periodicamente a relação dos beneficiários do Bolsa Família em locais de amplo acesso ao público, como a Câmara de Vereadores ou a própria sede do Executivo municipal, que tem 30 dias para informar quais providências serão tomadas.
Santa Albertina é uma cidade com cerca de 6 mil pessoas, que fica próxima ao estado do Mato Grosso do Sul. O município está a 600 quilômetros da capital paulista.
Com a palavra, a Prefeitura de Santa Albertina.
O Executivo foi contatado, mas não respondeu às perguntas da reportagem.
