Procuradoria pede revogação de liberdade de ex-secretário de Saúde de Cabral

Procuradoria pede revogação de liberdade de ex-secretário de Saúde de Cabral

Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Sérgio Cortes

Luiz Vassallo e Julia Affonso

28 Fevereiro 2018 | 17h21

Foto: Reprodução do vídeo do depoimento de Sérgio Côrtes

A procuradora-geral Raquel Dodge pediu nesta terça-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal, a revogação do habeas concedido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, alvo da Operação Lato. A soltura foi determinada no dia 8 de fevereiro.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.

Em novembro, o ex-secretário disse que usou recursos do empresário Miguel Iskin para financiar as campanhas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do candidato à prefeitura do Rio, Pedro Paulo (MDB).

Côrtes e Iskin são acusados de participar do esquema de fraudes em licitações na saúde do Rio, que teria movimentado cerca de R$ 16 milhões.

O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência”.

Ele foi solto em cumprimento ao HC concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana e proibição de sair do país e de manter contato com os outros investigados na mesma operação.

Ele foi solto em cumprimento ao HC concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana e proibição de sair do país e de manter contato com os outros investigados na mesma operação.

De acordo com a peça, o benefício assegurado a um investigado não pode ser estendido a outro, a não ser em casos excepcionais: “Seria um contrassenso, portanto, considerar que a concessão da liberdade provisória para um corréu aproveitaria ao outro, salvo em situações excepcionalíssimas, uma vez que é necessário verificar a situação concreta de cada indivíduo”. A PGR citou, ainda, decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido.

COM A PALAVRA, SÉRGIO CÔRTES

A reportagem está tentando contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.