Por Julia Affonso
O Ministério Público Federal em Santos vai investigar a morte de um idoso no Hospital São Paulo, na capital paulista, no dia 3 de setembro deste ano. A assessoria antropológica da Procuradoria afirma que a gravidade no quadro de saúde de Mário Karai Tataendy Fernandes, um índio da etnia Guarani, se tornou irreversível devido à demora na transferência para uma unidade médica adequada.
O índio havia ficado preso por dois anos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, após ter sido condenado a 12 anos em regime fechado por homicídio. Parentes tentaram a transferência de Fernandes para uma instituição mais próxima da família, que morava na Aldeia Guarani Rio Silveira, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, a cerca de 570 quilômetros da penitenciária.
Dois anos após ser levado para Paraguaçu Paulista, Fernandes foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral sul. A Procuradoria afirma que a falta de visitas familiares regulares e o tratamento como cidadão comum agravaram a condição de saúde do indígena.
"Os familiares também pretendiam a progressão de pena por perceberem que a saúde do indígena definhava rapidamente por conta da situação prisional", diz o MPF. "A ausência de alimentação adequada às suas convicções religiosas dentro do sistema penitenciário, por exemplo, fez com que o idoso recusasse sistematicamente os alimentos industrializados oferecidos - considerados "veneno" pela religião Guarani", afirma o MPF.
Com o agravamento das condições de saúde, Fernandes foi transferido do pronto socorro onde estava internado em Mongaguá para o Hospital São Paulo, onde receberia o tratamento de hemodiálise. O MPF afirma que houve resistência da Casa de Saúde Indígena (Casai/SP), com o propósito de inviabilizar a transferência. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, afirma que o processo de transferência de indígenas entre unidades de saúde dos municípios ou dos estados não necessita de intervenção das Casai ou dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
"Contrariando suas atribuições, impôs exigências descabidas para emitir a declaração de aceite do idoso, documento necessário para que a Justiça autorizasse a liberdade provisória do preso enquanto durasse o tratamento médico", diz a Procuradoria. "Além do grande número de documentos e exames exigidos, a unidade alegou indevidamente a falta de leitos, quando na verdade havia três disponíveis."
Segundo o MPF, o atraso levou o índio a receber o tratamento médico adequado seis dias depois do solicitado. O tempo que ficou sem acesso à hemodiálise teria feito Fernandes chegar a São Paulo em estado gravíssimo e irreversível. "Além disso, a remoção de Mongaguá foi feita em ambulância básica, quando as condições críticas do idoso exigiam equipamentos de UTI."
Com a palavra, a Unifesp e a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A assessoria de imprensa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), responsável pelo Hospital São Paulo, afirmou que Diretoria Clínica só vai revelar a causa da morte do indígena na Justiça.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, informou, por meio de nota, que a Casa de Saúde Indígena (Casai) em São Paulo acompanhou diariamente o paciente da etnia Guarani durante o período em que ele esteve internado no Hospital São Paulo e que após o óbito, forneceu todo o suporte para o funeral- translado e urna. O órgão afirma que a responsabilidade da Sesai é voltada às ações de atenção básica nas aldeias.
"Os indígenas que precisam ser atendidos fora desses espaços são encaminhados às unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. O processo de transferência de indígenas entre unidades de saúde dos municípios ou dos estados não necessita de intervenção das Casai ou dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Cabe à Secretaria Municipal de Saúde providenciar o que se chama de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e articular com a secretaria de saúde do município de transferência para assegurar a vaga de internação", diz a nota.
A Sesai esclarece, ainda, que as Casais não são unidades hospitalares e sim unidades de cuidados de enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para tratamento. As casas, segundo a Secretaria, têm a função de receber, alojar e alimentar pacientes e acompanhantes que são encaminhados para a rede de média e alta complexidades do SUS, bem como acolher os indígenas após alta dos atendimentos nas unidades de saúde. "O paciente Guarani necessitava de transferência entre hospitais e não para a Casai, que não tem estrutura nem função hospitalar."
