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Corrupção

Procuradoria denuncia cinco por corrupção em 37 licitações do Exército

Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

20/02/2016, 04h30

   

Acusação levada à Justiça Federal em São Paulo diz que sócias de empresa pagaram mais de R$ 500 mil em propinas para participar de concorrências entre 2007 e 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou cinco pessoas por supostos atos de corrupção que teriam favorecido a empresa Mondeo Comercial e Distribuidora em diversas licitações de órgãos das Forças Armadas entre 2007 e 2009. Devem responder à ação penal as sócias da companhia, Cristina Aparecida dos Santos Fraga e Márcia Proença dos Reis, além dos agentes públicos militares Rui Carlos Victoria Baptista e José Alberto Silveira Ribeiro e do ex-militar José Luiz Toledo Fernandes.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 19, no site do Ministério Público Federal em São Paulo.

A denúncia, de autoria da procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, faz parte dos trabalhos do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em São Paulo. O número para acompanhamento processual é 0007994-19.2015.403.6181. A consulta à tramitação pode ser feita em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

A Mondeo, segundo a denúncia da Procuradoria da República, foi ‘ilegalmente beneficiada em pelo menos 37 licitações realizadas no período em todo o país’.

“Embora tenha grande porte, a companhia conseguia participar de concorrências reservadas exclusivamente a micros e pequenas empresas. A habilitação nos certames era possível por meio do pagamento de propinas aos agentes públicos envolvidos, dois deles diretamente ligados às atividades da própria firma.”

Ainda segundo o Ministério Publico Federal, José Luiz, militar da reserva, e Rui Carlos, militar vinculado ao Centro Tecnológico do Exército no Rio de Janeiro, ‘eram os responsáveis por informar as sócias da Mondeo sobre as licitações em curso e providenciar a habilitação da empresa em algumas delas’.

“José Luiz chegou a realizar entregas de materiais da companhia, e Rui Carlos, a atuar como ‘representante comercial’ da Mondeo. Ambos receberam, juntos, quase R$ 350 mil em vantagens indevidas entre 2007 e 2009, em valores atualizados”, sustenta a Procuradoria.

José Luiz e Rui Carlos intermediaram o pagamento de propinas para José Alberto, militar ligado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém, no Pará, ainda de acordo com a Procuradoria. “Mediante o recebimento de R$ 197,5 mil (valores atuais), ele atuou para que a Mondeo pudesse participar indevidamente de uma série de pregões eletrônicos promovidos pela unidade onde trabalhava. Após a vitória nos certames e a prestação dos serviços, José Alberto ainda se responsabilizava pela autorização dos pagamentos à empresa.”

Segundo a denúncia ‘as propinas eram pagas por meio de cheques emitidos pela Mondeo e depositados em contas dos destinatários e de seus familiares’.

“Rui Carlos utilizou as contas da ex-esposa e de uma empresa de seu filho para receber as quantias, em oito transações cujos valores variavam de R$ 20 mil a R$ 31 mil. Já José Alberto obteve a vantagem ilícita com o uso dos nomes de sua esposa e sua sogra, em cinco depósitos com valores unitários de até R$ 29 mil. José Luiz foi o único que recebeu o suborno em nome próprio, em dois cheques de R$ 20 mil (total de R$ 62 mil, em cifras atualizadas).”

Procurada pela reportagem, a Mondeo ainda não se manifestou.

COM A PALAVRA, O EXÉRCITO:

“Em resposta à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica, de 19 de fevereiro de 2016, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:
1. O assunto em questão está sendo tratado pelo Ministério Público Federal.
2. Cumpre destacar que o Exército não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada no seu meio, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devem estar presentes na conduta de todos os seus integrantes.
3. Por fim, o Exército não avalia a decisão judicial, apenas a cumpre naquilo que diz respeito a esta Força.”

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