Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

Política

Politica » Procuradoria denuncia capitães da repressão por tortura a Frei Tito

Política

Procuradoria denuncia capitães da repressão por tortura a Frei Tito

Politica

ANOS DE CHUMBO

Procuradoria denuncia capitães da repressão por tortura a Frei Tito

Ministério Público Federal acusa oficiais da reserva do Exército por crime praticado em fevereiro de 1970 em São Paulo; religioso se suicidou no exílio na França, em setembro de 1974

0

Fausto Macedo e Marcelo Godoy

04 Fevereiro 2016 | 14h13

Frei Tito. FOTO REPRODUÇÃO

Frei Tito. FOTO REPRODUÇÃO

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante o regime militar. Segundo a denúncia, Homero César Machado, à época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório da Operação Bandeirante (Oban), que antecedeu a ação do Departamento de Operações Internas (DOI/Codi), do antigo II Exército. “Além de serem responsáveis por emitir as ordens aos demais agentes da unidade, ambos participaram diretamente das sessões de tortura a que foi submetida a vítima”, afirma a Procuradoria da República na denúncia contra os capitães.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 4, no site do Ministério Público Federal em São Paulo

Frei Tito havia sido preso em novembro de 1969 durante batida realizada pela Polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoiarem Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Cinco anos depois, no exílio na França, ele se suicidou.

Segundo o Ministério Público Federal, após ser mantido nos porões do Departamento de Ordem Políticia e Social (DOPS) e no Presídio Tiradentes, Frei Tito foi levado para a sede da Operação Bandeirante, no Paraíso, onde permaneceu entre os dias 17 e 27 de fevereiro de 1970.

Durante esse período, acusa a Procuradoria, o religioso foi vítima de ‘vários tipos de suplícios físicos e psicológicos para que fornecesse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com opositores políticos do regime militar’.

A ação destaca que “documentos e depoimentos mostram que Frei Tito foi colocado no ‘pau de arara”, recebeu choques elétricos e inúmeras pancadas na cabeça e pelo corpo’. “Também sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las.”

[veja_tambem]

A Procuradoria sustenta que, ao ser levado ao DOI/Codi, Frei Tito ouviu que conheceria a “a sucursal do inferno”.

A ação diz que as sessões de tortura ‘culminaram numa tentativa de suicídio da vítima e seu retorno ao Presídio Tiradentes’.

Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado por opositores do regime militar.

“Depois de passar pelo Chile e pela Itália, o religioso se estabeleceu na França, onde, mesmo contando com assistência psiquiátrica, não resistiu às sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa árvore, em setembro de 1974, aos 31 anos.”

A Procuradoria atribui aos dois agentes da repressão crime de lesão corporal grave, “resultante em perigo de vida, conforme previsto no artigo 29, § 1º, inciso II, do Código Penal”.

Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem à Justiça o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.

Os procuradores também pedem que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam as medalhas e condecorações obtidas.

Segundo a denúncia, “por ter sido cometido em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo portanto, imprescritível e impassível de anistia”.

Mais conteúdo sobre:

Comentários