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Procuradoria denuncia 60 por fraude em compras de medicamentos do SUS

Lilian Venturini

04 junho 2014 | 17:17

Quadrilha teria atuado em mais de 50 cidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina

por Mateus Coutinho

A Procuradoria da República em Erechim, no Rio Grande do Sul, denunciou 60 pessoas acusadas de fraudarem licitações para distribuição de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em pelo menos 50 municípios nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

De acordo com o Ministério Público Federal, as denúncias foram realizadas após a conclusão de parte das investigações da Operação Saúde, deflagrada em maio de 2011 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, estelionato, peculato, entre outros.

A Operação Saúde teve o objetivo de desarticular um esquema de fraudes a licitações municipais envolvendo empresários e funcionários do ramo de fornecimento de medicamentos e servidores públicos que teriam direcionado as licitações às empresas envolvidas. A operação também resultou em mandados de busca e apreensão, prisão temporária dos envolvidos e indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, autora das denúncias, funcionários e empresários de empresas fornecedoras de medicamentos e equipamentos ambulatoriais, ao saberem da abertura de uma licitação, mantinham contatos prévios entre si e ajustavam antecipadamente os valores a serem propostos por cada empresa, simulando a existência de concorrência e causando prejuízo ao Sistema Único de Saúde.

Além disso, segundo o MPF, a denúncia aponta que em alguns municípios do Estado, houve a participação de servidores públicos municipais, que repassavam informações privilegiadas sobre o andamento da licitação que seria realizada na cidade às empresas que participavam do certame .