por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra 11 pessoas por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso (BA), a 450 quilômetros de Salvador.
Os valores financiados somam um total de R$ 150 mil oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.
Segundo o Ministério Público Federal, a quadrilha à frente da fraude era formada por três dos denunciados: Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do município, conhecido como Delmiro do Bode; Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda; e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo.
Juntos, afirma o MPF, eles "aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para se passarem por pequenos produtores rurais, com o objetivo de conseguir financiamentos ilegais junto ao BNB".
Segundo a denúncia, subscrita pelo procurador da República André Batista Neves, a quadrilha atraía pessoas de baixa renda a reuniões, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura. Solicitava seus documentos e pedia que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia, e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, "os denunciados Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim, engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado".
"Com isso, os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras", acusa o Ministério Público Federal. "Esses documentos, referentes a terras na realidade inexistentes, eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo."
Como os financiamentos eram concedidos em duas ou mais etapas, após liberação da primeira parcela, outros documentos fraudulentos eram preparados. "Entre eles, laudos de vistoria técnica, assinados por Roberto Nunes, que atestavam falsamente que as propriedades estavam sendo usadas para o fim destinado, o que era crucial para a liberação do restante dos valores."
"Com essas fraudes, os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB e as repassavam a Delmiro do Bode e recebiam R$ 2 mil pela operação criminosa", diz a denúncia.
Segundo o Ministério Público Federal, "dos seis casos inicialmente investigados, que somam R$ 150 mil apropriados ilicitamente pelos denunciados, R$ 12 mil foram pagos aos 'laranjas'".
A Procuradoria da República na Bahia requereu a condenação de Delmiro do Bode, Danda e Nonato por formação de quadrilha, obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato.
Também foram denunciados 6 moradores da região envolvidos no esquema. Os servidores públicos Bomfim e Nonato são acusados de falsidade ideológica.
