Por Julia Affonso
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo entraram com uma ação na Justiça pedindo que a Petrobrás, a Petrobrás Distribuidora e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem R$ 5 milhões de indenização pelo derramamento de 15 mil litros de óleo diesel em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em 2012. A ação civil pública pede ainda o pagamento de outros R$ 5 milhões por danos morais coletivos causados pelo acidente.
Procuradoria e Promotoria afirmam que o derramamento do foi provocado pelo tombamento de um caminhão-tanque na Serra de Maresias, no dia 6 de setembro de 2012. O produto teria atingido primeiro o Córrego Canto do Moreira, e em seguida a Praia de Maresias e o costão rochoso, provocando danos ao meio ambiente. Segundo informação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), houve mortandade de peixes e crustáceos, contaminação do solo e impregnação da vegetação ciliar com óleo. O óleo teria ainda afetado a água do mar e a tornado imprópria para banho.
Na ação, as instituições afirmam que o caminhão da Cooperativa estava acima da velocidade permitida, no momento do acidente. "O motorista deixou para 'frear em cima' da curva, e por isso saiu do traçado da pista, atravessando a faixa contrária e colidindo com um poste, o que ocasionou o tombamento do veículo e o vazamento do óleo transportado", disseram no processo.
Para o MPF e o MPE, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora devem reestruturar seus planos de prevenção a acidentes ambientais decorrentes do transporte de petróleo e derivados, assim como seus procedimentos para atender a emergências ambientais. Na opinião das instituições, o trabalho de limpeza e contenção do combustível feito por meio da estatal não foi eficiente.
Elas afirmam ainda que nos últimos 10 anos ocorreram diversos vazamentos atribuídos à Petrobrás, com prejuízos ambientais inestimáveis. "Ocorre que a estatal e suas subsidiárias e terceirizadas contratadas têm e muito falhado nestes dois passos, preferindo assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis, para então indenizar", afirma o documento.
A reportagem tentou contato com a Petrobrás, mas não houve retorno. Ninguém da Cooperativa foi localizado para comentar a ação do Ministério Público.
