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Procuradoria cobra lista suja do trabalho escravo

Procuradoria cobra lista suja do trabalho escravo

Em ofício ao ministro interino do Trabalho Ronaldo Nogueira, Ministério Público Federal quer esclarecimentos pelo fato de o cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão não estar na página da Pasta na internet

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Fausto Macedo e Julia Affonso

31 Agosto 2016 | 04h00

Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

O Ministério Público Federal solicitou ao ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos sobre os motivos de a lista suja do trabalho escravo não constar do sítio eletrônico da Pasta.

O cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava traz o registro de pessoas físicas e jurídicas autuadas em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão e cujos empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias.

A solicitação é assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pela coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Frischeisen

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.

A publicidade da lista atende determinação da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4/2016.

No documento encaminhado ao Ministério do Trabalho, a Procuradoria da República ressalta que, desde maio deste ano, ‘encontra-se cassada a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que impedia o governo federal de divulgar novas atualizações da chamada lista suja, não havendo, portanto, impedimento de qualquer natureza para a publicação do cadastro’, destaca o texto.

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