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Procuradoria cobra lista suja do trabalho escravo

Em ofício ao ministro interino do Trabalho Ronaldo Nogueira, Ministério Público Federal quer esclarecimentos pelo fato de o cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão não estar na página da Pasta na internet

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Foto do author Julia Affonso
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Atualização:

Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO Foto: Estadão

O Ministério Público Federal solicitou ao ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos sobre os motivos de a lista suja do trabalho escravo não constar do sítio eletrônico da Pasta.

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O cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava traz o registro de pessoas físicas e jurídicas autuadas em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão e cujos empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias.

A solicitação é assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pela coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Frischeisen

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.

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A publicidade da lista atende determinação da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4/2016.

No documento encaminhado ao Ministério do Trabalho, a Procuradoria da República ressalta que, desde maio deste ano, 'encontra-se cassada a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que impedia o governo federal de divulgar novas atualizações da chamada lista suja, não havendo, portanto, impedimento de qualquer natureza para a publicação do cadastro', destaca o texto.

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