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Procuradoria acusa de corrupção auditor da receita no Porto de Santos

faustomacedo

03 julho 2014 | 16:18

Outros cinco foram denunciados à Justiça por esquema ilegal para liberação de importados

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça um auditor fiscal que atua no Porto de Santos por corrupção passiva. Outras cinco pessoas foram denunciadas por pagamento de vantagens indevidas a servidores da Receita Federal no terminal aduaneiro, três delas despachantes.

Os crimes foram descobertos durante a Operação Ártico, deflagrada em 2009 para investigar importações fraudulentas nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia.

A denúncia é de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

Auditor que atua no Porto de Santos é alvo do MPF. Foto: Werther Santana/Estadão

Segundo a Procuradoria da República, em julho de 2006, o auditor denunciado pediu a dois despachantes que lhe pagassem R$ 1 mil para que uma carga de dispositivos de videogame fosse liberada.

A mercadoria estava retida porque a descrição indicava um peso 38% inferior ao constatado na balança. Porém, após o pagamento da propina, o contêiner foi liberado. A Polícia Federal comprovou o esquema a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Um dos envolvidos confessou o oferecimento ilegal do dinheiro.

Em fevereiro de 2007, de acordo com informações divulgadas no site do Ministério Público Federal, um dos despachantes voltou a se envolver em pagamento de propina. Ele solicitou a um empresário, proprietário de um contêiner, que disponibilizasse US$ 4 mil “destinados aos auditores da Receita”.

Segundo a denúncia, o esquema consistiria em elaborar a declaração de importação com dados falsos para que os produtos caíssem automaticamente nas mãos dos servidores corrompidos, que fariam a liberação.

Os investigadores flagraram diálogos entre o empresário, uma auxiliar e o despachante, em que os três tratavam da fraude. Somente o empresário não foi denunciado por ter falecido em 2013.

Dois outros despachantes participaram da liberação irregular de carga em março de 2007, quando ofereceram US$ 3 mil para que um auditor liberasse dois carregamentos de bolsas femininas de material sintético. Os importadores enfrentavam problemas devido ao sistema de checagem dos produtos, mas conseguiram a facilitação do trâmite ao subornar o servidor. Ele também não consta da denúncia porque faleceu ainda em 2007.

Além de corrupção passiva, o Ministério Público Federal identificou a prática dos crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos, pelos quais o procurador da República Thiago Lacerda Nobre pede a condenação dos seis denunciados.