Por Julia Affonso e Ricardo Brandt
O Ministério Público Federal lança nesta terça, 15, em São Paulo a campanha '10 Medidas contra a corrupção' - iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República. O ato pela coleta de assinaturas de apoio ao projeto que será levado ao Congresso ocorrerá na sede da Procuradoria em São Paulo, à Rua Frei Caneca, 1360, a uma quadra da Avenida Paulista.
Documento
VEJA AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃOA Procuradoria avalia que embora as assinaturas de apoio já estejam sendo reunidas, o evento será um marco para o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O ato terá a participação do procurador da República Deltan Dallagnol.
+ 'A corrupção não é um problema de um partido ou de um governo', diz procurador da Lava Jato
Coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnoll é o artífice do '10 medidas contra a corrupção'. Desde que a Lava Jato ganhou proporções extraordinárias, mergulhando em um incrível esquema de corrupção na Petrobrás, ele tem se dedicado à cruzada por uma legislação mais dura contra os malfeitos na administração pública.
Capitaneada pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, a campanha '10 medidas contra a corrupção' é um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações, na avaliação dos procuradores. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa - iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.
Os interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio. Em São Paulo, há exemplares disponíveis na sede do Ministério Público Federal e também em pontos móveis.
Um deles vai ficar instalado em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, 1313, entre os dias 14 e 20 de setembro.
É possível também participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República em São Paulo.
VEJA A LISTA DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES CONVIDADAS PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA '10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO' EM SÃO PAULO
Associação de Magistrados Paulistas Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul Associação Paulista do Ministério Público Banco Central Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo Controladoria Geral do Município de São Paulo Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo Corregedoria da Receita Federal em São Paulo Corregedoria Geral de Administração do Estado Conselho de Controle de Atividades Financeiras Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública da União Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Federação Brasileira de Bancos Federação das Industrias do Estado de São Paulo Grande Loja do Estado de São Paulo Grande Oriente de São Paulo Grande Oriente Paulista Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Ministério Público Democrático Ministério Público do Estado de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil Polícia Civil do Estado de São Paulo Polícia Militar Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Secretaria de Administração Penitenciária Secretaria de Controle Externo em São Paulo do Tribunal de Contas da União Secretaria de Segurança Pública Secretaria Nacional de Justiça Superintendência Regional da Polícia Federal Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal da Terceira Região
