Fausto Macedo Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba.
A força-tarefa do Ministério Público Federal vai propor simultaneamente ações criminais por corrupção, cartel e lavagem de dinheiro e ações civis por atos de improbidade contra os alvos da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato.
A medida segue orientação expressa da Procuradoria-Geral da República que, por meio de uma reestruturação do rol de atividades, conferiu aos procuradores a missão de acumular as áreas criminal e cível.
A Procuradoria-Geral da República quer concluir antes do recesso de fim de ano a Juízo Final, que colocou na cadeia os principais executivos das maiores empreiteiras do País.
Ao promover ao mesmo tempo ações penais e cíveis, a Procuradoria-Geral da República planeja encurtar o caminho para chegar à punição dos investigados e evitar prescrições.
A estimativa é que em cerca de 10 dias a força tarefa já irá ingressar na Justiça com uma sucessão de processos contra os presos.
As ações penais buscam impor aos acusados sanções privativas de liberdade. Por meio das ações civis, com base na Lei da Improbidade, a força-tarefa dos procuradores da República vai pedir aplicação de sanções como suspensão pagamento de multas, devolução de valores relativos aos prejuízos causados à Petrobrás e até suspensão dos direitos políticos.
Os procuradores estão otimistas quanto à possibilidade de em algumas semanas chegar ao Brasil a fortuna que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, mantinha em contas secretas na Suíça. Personagem central da Lava Jato, Costa fez delação premiada e concordou espontaneamente em repatriar US$ 23 milhões dele e outros US$ 3 milhões de familiares.
A origem desse montante, que já está bloqueado pela Suíça, está sendo investigada pelos procuradores brasileiros. O próprio Costa já revelou quem depositou os valores em suas contas, mas os procuradores reputam essencial rastrear e obter documentos formais sobre as fontes do dinheiro do ex-diretor. Para isso, eles vão pedir novas quebras de sigilo de contas no exterior.
A suspeita é que os pagadores de Costa, entre eles empreiteiras, fizeram uso de empresas offshore. As transferências para as contas de Paulo Roberto Costa não saíram do Brasil, mas de contas em paraísos fiscais.
Quando for repatriado, o dinheiro vai ficar disponível em uma conta em nome do Ministério Público Federal, vinculada à Justiça, cuja abertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria Geral da República.
Parte desse valor terá como destino final os cofres da Petrobrás. Outra parte será destinada às "vítimas sem rosto", como destaca a força tarefa.
Os procuradores observam que a Lava Jato foi uma grande operação criminosa de lavagem de dinheiro em que a Petrobrás não foi a única vítima da trama.
