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Procurador dá parecer favorável a desbloqueio de R$ 2 mi da filha de investigado por cartel

sexta-feira 11/07/14

Valor na conta de Milena Zaniboni, filha de ex-diretor da CPTM, é referente a seguro de vida

A Procuradoria da República deu parecer favorável ao desbloqueio de quase R$ 2 milhões de uma filha do engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), investigado pela Polícia Federal por suspeita de recebimento de propinas do cartel metroferroviário.

Em manifestação à Justiça Federal, o procurador Rodrigo De Grandis concordou com o pedido de revogação do sequestro feito por Milena Zaniboni porque o valor de R$ 1,93 milhão é referente a seguro de vida contratado por uma empresa para a qual ela trabalha.

Milena pediu à Justiça a revogação do sequestro. O procurador manifestou-se sobre o pedido de Milena.
O sequestro de ativos ocorreu em novembro de 2013, por ordem da Justiça Federal em São Paulo que acolheu pedido da PF. Na ocasião, foram bloqueados R$ 56,45 milhões em bens de suspeitos de envolvimento com o conluio de multinacionais do setor de trens e equipamentos ferroviários.

O cartel, segundo a PF, agiu entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A PF e o Ministério Público descobriram depósitos que somaram US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de titularidade de João Roberto Zaniboni. Os aportes em favor do ex-diretor da CPTM ocorreram entre 1998 e 2003. Seu advogado, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, afirma que Zaniboni recebeu por serviços de consultoria.

O sequestro judicial englobou contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência e créditos imobiliários dos investigados, entre os quais 5 pessoas físicas e três empresas de consultoria.

Três ex-diretores da CPTM nos governos Covas e Alckmin tiveram valores confiscados: Oliver Hossepian Salles de Lima (ex-presidente da estatal), Ademir Venâncio de Araújo (ex-diretor de engenharia e obras da CPTM) e Zaniboni (ex-diretor de operações e manutenção da CPTM). Milena Colombini Zaniboni também foi alcançada pela ordem judicial.

O sequestro pegou o montante depositado em fundo de previdência em nome de Milena junto à Sul América Seguro de Pessoas e Previdência S.A, cujo valor, em 31 de agosto de 2007, correspondia a R$ 1,93 milhão.
Ao pedir revogação do embargo, Milena alegou que a quantia diz respeito à soma dos valores das indenizações de seguro de vida contratado em 2007 e renovado anualmente, junto à Sul América, em seu nome e em benefício de seus filhos.

O procurador anotou que Milena postulou a revogação do sequestro “tendo em vista que os valores objetos da medida constritiva não seriam proveito de atividade criminosa”.

Rodrigo De Grandis analisou o certificado de seguro e constatou que a soma das quatro indenizações discriminadas no documento – valor de R$ 484 mil cada – resulta exatamente no montante (R$ 1,93 milhão) comunicado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e sequestrado pela Justiça Federal.

O procurador observa que o teor do Relatório de Inteligência Financeira número 11050, juntado aos autos, classifica a ocorrência como “compra de apólices com importância segurada igual ou superior a R$ 1 milhão para pessoa física”.

“Tal informação corrobora as alegações de Milena, no sentido de que o valor sequestrado não está atrelado ao proveito de atividade delituosa, mas a seguro de vida por sua empregadora em seu nome”, acentua o procurador, na manifestação favorável à revogação do sequestro judicial.