por Fausto Macedo
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, prega como objetivo maior do Ministério Público conquistar "uma sociedade verdadeiramente justa, livre e igualitária".
Elias Rosa inaugurou nesta sexta-feira, 29, a sede própria da Promotoria de Justiça de São Sebastião, no litoral Norte.
O edifício tem 550 metros quadrados de área construída em dois pavimentos.
O procurador geral disse que a nova sede será importante para o Ministério Público paulista "cumprir sua grande vocação que é garantir o pleno funcionamento dos poderes e instituições para que, de fato, se perpetue o verdadeiro estado social e democrático de direito".
"O que celebramos hoje (sexta feira, 29) é altamente significativo", enfatizou o procurador geral de Justiça, durante a inauguração.
"O Ministério Público consegue abrir as portas de sua casa própria para receber a população de São Sebastião e isso somente foi possível em razão da atuação cooperada e conjugada dos vários poderes e instituições", assinalou.
Elias Rosa anunciou que no novo prédio do Ministério Público em São Sebastião será instalada, em 2014, a Subárea Regional do Litoral Norte, além da Promotoria Regional do Meio Ambiente, com, no mínimo, três cargos de promotor de Justiça - para atuação exclusiva na área ambiental.
A nova sede vai abrigar 4 gabinetes para promotores de Justiça, uma sala para Oficiais de Promotoria e estagiários, uma sala para assistentes jurídicos e uma sala para reuniões com capacidade para 40 pessoas.
O prédio é dotado de elevador para acessibilidade, ar condicionado, estabilizador central e sistema de monitoramento por câmeras.
O promotor de Justiça Alfredo Luís Portes Neto disse que "a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião permitirá que os membros e servidores do Ministério Público cumpram a missão constitucional que lhes foi dada, exercendo suas funções de forma digna, condizente com a importância jurídica e social da instituição".
O corregedor-geral do Ministério Público, Nelson Gonzaga de Oliveira, ressaltou que nos últimos cinco anos foram inaugurados 20 prédios para os promotores em diversas regiões do Estado.
Desses novos edifícios 9 foram inaugurados na gestão Elias Rosa.