Procurador-geral da Justiça de São Paulo quer ‘avaliar’ inquérito sobre Alckmin

Procurador-geral da Justiça de São Paulo quer ‘avaliar’ inquérito sobre Alckmin

Gianpaolo Smanio decidirá se a investigação ficará com ele ou se poderá ser conduzida pela Promotoria do Público e Social

Adriana Ferraz e Fabio Leite

09 Maio 2018 | 05h59

FOTO TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, solicitou à Promotoria do Patrimônio Público e Social o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de improbidade administrativa nos casos de suposto pagamento ilícito delatados pela Odebrecht e que envolveriam obras públicas nas gestões do tucano.

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Segundo a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), Smanio requisitou o caso para “avaliar e decidir sobre a atribuição de atuação” no inquérito, que foi instaurado na Promotoria no dia 20 de abril. Além de Alckmin, são alvos da investigação Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro.

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Até o dia 6 de abril, quando Alckmin deixou o governo paulista para disputar a Presidência da República, a competência para investigar o governador na esfera cível era do procurador-geral de Justiça. Na esfera criminal, a prerrogativa era do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa do foro privilegiado concedido a governadores de Estado.

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Com a renúncia de Alckmin, porém, o inquérito criminal saiu das mãos do STJ e foi para a Justiça Eleitoral de São Paulo, a pedido do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. Já na apuração de improbidade, o inquérito está com o promotor Ricardo Manoel Castro, que herdou o caso do promotor Otávio Ferreira Garcia. Castro deve se manifestar formalmente sobre o pedido do procurador-geral nesta quarta-feira, 9.

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Agora, Smanio é quem decidirá se a investigação ficará com ele mesmo ou se poderá ser conduzida pelo promotor do Patrimônio Público e Social. Até a definição o caso deve ficar paralisado na mesa do procurador-geral. Em nota, o MPE afirmou que a solicitação da remessa do inquérito é prática comum e está prevista na Lei Orgânica da instituição. “Ressalta-se, portanto, que não há nenhuma decisão firmada quanto à avocação do procedimento supracitado.”

Delação. Três delatores da Odebrecht afiram em depoimento à Lava Jato que pagaram R$ 10,3 milhões a Alckmin por meio de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014, quando o tucano foi eleito e reeleito governador de São Paulo. Em 2010, segundo o ex-diretor da empreiteira Carlos Armando Pascoal, Alckmin negociou pessoalmente o repasse de R$ 2 milhões de recursos não contabilizados por meio do cunhado.

Em 2014, de acordo com os executivos Benedicto Júnior e Arnaldo Cumplido, foram pagos mais R$ 8,3 milhões a Marcos Monteiro, então tesoureiro da campanha de Alckmin que nas planilhas da Odebrecht aparecia com os codinomes ‘Salsicha’ ou ‘M&M’. Neste caso, os pagamentos estariam vinculados aos contratos da Linha 6-Laranja do Metrô, vencido por um consórcio da Odebrecht, e de um emissário submarino da Sabesp, em Praia Grande. Neste caso, a licitação foi parar na Justiça.

O promotor do Patrimônio Público e Social quer investigar se os supostos pagamentos feitos pela Odebrecht ao intermediário de Alckmin resultaram em vantagens à empreiteira nas obras públicas do governo de São Paulo. Caso seja provada a interferência do tucano nas licitações, ele pode ser condenado a ressarcir o erário, à perda dos direitos políticos e a ficar inelegível.

Alckmin sempre negou que tivesse recebido qualquer recurso ilícito da Odebrecht e Marcos Monteiro sempre afirmou que a gestão financeira da campanha de 2014 foi feita dentro da lei e que todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Adhemar César Ribeiro não se manisfestou sobre a denúncia da empreiteira.