A força-tarefa da Operação Lava Jato aponta que a Sete Brasil foi criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobrás e os estaleiros contratados para fornecer navios e plataformas para a estatal e que isso serviu para majorar preços e fraudar as licitações do bilionário mercado criado pela descoberta do pré-sal, a partir de 2007.
"Temos fortes indicativos que as empresas que compunham a Sete Brasil atuavam em cartel", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 28, em que foram denunciados 17 alvos, entre eles o marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Monica Moura, que está fazendo delação premiada.
Parte dos recursos que teriam pago suas campanhas para o partido, sustenta a denúncia, saíram da propina de contratação do estaleiro Keppel Fels pela Sete Brasil, para fornecimento de plataformas para a Petrobrás O intermediador desses valores seria o operador de propinas Zwi Skornicki, também denunciado pelo MPF, que atuava como lobista do estaleiro no Brasil.
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A Procuradoria denuncia pela primeira vez um dos pacotes de contratos da Sete Brasil, criada em 2010 para fornecimento de navios-sondas e plataformas para a Petrobrás. A empresa foi criada pela Petrobrás - tendo dois executivos da estatal, Pedro Barusco e João Ferraz, como seus idealizadores - em parceria com o Funcef e outros dois fundos de pensão federais (Petros e Previ), e bancos como o BTG, Bradesco e Santander.
"É uma licitação de cartas marcadas, para a Sete Brasil", afirmou Dallagnol, ao apontar que o contrato de fornecimento para a estatal petrolífera foi fraudado. O crime, no entanto, ainda não é parte da acusação criminal desta quinta-feira, 28. Desta vez está sendo imputada a lavagem de dinheiro da corrupção na Petrobrás envolvendo o PT, por meio do marqueteiro João Santana.
Preso desde fevereiro, em Curitiba, João Santana foi o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006).
Conta secreta do marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance recebeu US$ 4,5 milhões do operador de propinas do estaleiro Keppel Fels.
O procurador Dallagnol explicou que a fraude na licitação para contratação da Sete Brasil e o cartel das empreiteiras e estaleiros no esquema ainda será alvo de outras acusações. Ao todo, cinco estaleiros foram contratados para fornecimento de 29 sondas de exploração de petróleo no fundo do mar. Esses contratos somam US$ 25,5 bilhões. "Para cada contrato era paga propina de 1%."
O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela Queiroz Galvão e por investidores japoneses, é responsável pela construção de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, é responsável por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine, também de Cingapura, é responsável por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japonês Kawasaki, é responsável por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, é responsável pela construção de 3 sondas.
Um e-mail entre executivos indica, segundo o procurador, que "antes de se saber formalmente quem ganharia a licitação,já se sabia que a Sete Brasil venceria e que estava negociando com os estaleiros contratados".
A procuradora da República Laura Tessler, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que a criação da Sete Brasil foi para se ter uma "extensão do esquema de corrupçlão na Petrobrás". "É uma estratégia quase diabólica para arquitetar a Sete Brasil."
