No início de 2015, com a Operação Lava Jato deflagrada há um ano, a multinacional britânica Rolls Royce procurou o Ministério Público Federal, no Brasil, para entregar os resultados de uma investigação interna sobre seu envolvimento com a corrupção descoberta na Petrobrás. Quase dois anos depois, ela fechou uma acordo de leniência em que vai pagar R$ 80 milhões pelos crimes praticados por ela.
O grupo britânico realizou investigação interna, feita por escritório especializado, e se colocou à disposição das autoridades brasileiras para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade.
Conhecida pelo carros de luxo, a Rolls Royce fabrica turbinas e fechou pelo menos seis contratos com a Petrobrás, em que reconheceu pagamento de R$ 20 milhões em comissões e propinas para intermediários.
"Esse é o comportamento adequado de pessoas jurídicas que implantaram programas efetivos de integridade: ao invés de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investigações, espera-se que essas empresas promovam suas próprias investigações, forneçam todas as provas às autoridades sem restrições e busquem ressarcir todos os prejuízos causados", afirmou o procurador da República Paulo Roberto Galvão, membro da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
No acordo de leniência fechado com a Lava Jato, a Rolls-Royce vai pagar os R$ 81.183.700,00 como forma de ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobrás.
No montante, estão incluídos R$ 39,72 milhões correspondes à devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos, mais os R$ 20,73 milhões pagos como "comissão a intermediários contratados para atuar perante a estatal", e uma multa de uma vez o valor das comissões aos intermediários, segundo prevê a Lei de Improbidade, informou a Procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.
Além de ressarcir os prejuízos da Petrobrás e decidir espontaneamente colaborar com as investigações, o acordo de leniência estabelece mecanismos destinados a assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance.
"Com isso, as empresas conseguem, além de solucionar pendências com a Justiça, demonstrar que estão realmente dispostas a manter suas operações sem a prática nefasta da corrupção. Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país", afirmou o procurador.
O acordo da Rolls-Royce ainda vai ser submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Odebrecht. Para procuradores da Lava Jato, empresas envolvidas com a corrupção em contratos da Petrobrás e em outros com o governo, devem tomar a iniciativa de buscar as autoridades, não só do Brasil, mas de outros países onde ela tenha se envolvido em ilícitos.
Segundo investigadores, a mega delação premiada da Odebrecht e seu acordo de leniência fechados em dezembro e aguardando homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) vai arrastar outras empresas e negócios para o escândalo Lava Jato. A disposição em colaborar por parte de outras empresas será considerada nas negociações.
No caso da Rolls-Royce, o acordo com a Lava Jato, no Brasil, é parte de um acordo firmado concomitantemente com autoridades dos Estados Unidos e Reino Unido, onde o grupo tem sedes. Segundo o MPF, a empresa relatou às autoridades desses países detalhes sobre pagamentos feitos a intermediários em outros 11 países, além do Brasil.
"Isso decorre do elevado grau de maturidade das cooperações internacionais e reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção ganharam no cenário mundial, em padrões de qualidade equivalente ao dos principais órgãos análogos no exterior ", avaliou o procurador regional da República Orlando Martello, da Lava Jato.
