Atualizada às 16h29
A prisão do marqueteiro do PT João Santana - responsável pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006) - levou a força-tarefa da Operação Lava Jato a aprofundar as investigações sobre o esquema de corrupção e fraudes no setor de comunicação da Petrobrás e também em outras áreas do governo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram se contratos de publicidade serviram para ocultar propina.
Uma das frentes é que investiga a Editora Gráfica Atitude, que pertence a dois sindicatos ligados ao PT. Responsável pela publicação da Revista do Brasil, a empresa foi usada para o recebimento de R$ 2,4 milhões do esquema de desvios da Petrobrás, segundo acusa o Ministério Público Federal.
Nos contratos envolvendo a estatal petrolífera, a PF identificou entre 2004 e 2015 o repasse de R$ 676 mil pagos por intermédio de duas das agências, uma delas a Heads Propaganda Ltda - prestadora de serviços da estatal.
É uma pequena parte dos valores movimentados pela Editora Gráfica Atitude. Entre 2010 e 2015 a conta na firma movimentou R$ 67,7 milhões, segundo Relatório de Inteligência Financeira. Foram créditos de R$ 33,8 milhões, R$ 7,5 milhões depositados em terminais de autoatendimento.
A Gráfica Atitude é mais que uma prestadora de serviços de longa relação com o PT. Ela nasceu de dois sindicatos cuja as histórias se unem com a criação do partido: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. O primeiro, de onde saiu Lula. O segundo, origem de Vaccari e do tríplex que teria sido reformado para o ex-presidente pela OAS.
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A Lava Jato intimou a Heads, contratada pela Petrobrás, que usou os serviços da empresa ligada aos sindicatos petistas, no final de 2015. Determinou que ela respondesse de quem foi a "opção pela utilização dos veículos de comunicação sob a disponibilidade da Gráfica Atitude".
Em 23 de setembro, a Heads respondeu: "As veiculações foram decisões do cliente. Apresentamos um fluxograma de trabalho, que demonstra as etapas do processo de compra de mídia para o cliente Petrobrás".
A agência forneceu cópias de 25 publicações feitas pela Petrobrás, por seu intermédio, entre 2008 e 2013, bem como as autorizações da direção da estatal, que contam com assinatura do ex-gerente de Comunicação Wilson Santarosa, ligado ao sindicato dos petroleiros em Campinas (SP) e amigo do ex-prefeito Jacó Bittar (PT), que comprou o Sítio Santa Bárbara para que a família de Lula usasse.
TSE. A Editora Gráfica Atitude já foi punida juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por fazerem propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata Dilma Rousseff, e contrária a José Serra, candidato do PSDB em 2010.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que tanto a CUT como a gráfica desrespeitaram a legislação eleitoral ao promoverem a candidatura de Dilma em jornal bancado pela central e em revista produzida pela editora, respectivamente em setembro e outubro de 2010.
Condenação. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque são réus em processo em fase final - que deve ser sentença do juiz federal Sérgio Moro ainda em março -, sobre a lavagem desses R$ 2,4 milhões por meio de pagamentos de falsa propaganda.
O processo é o primeiro resultado penal do inquérito 1363/2015, aberto pela Polícia Federal para apurar o trânsito de propina entre uma empreiteira do cartel que fatiava obras na Petrobrás - o grupo Setal - e o PT. O empreiteiro Augusto Ribeiro Mendonça revelou em seu acordo de delação premiada que foi repassado R$ 4 milhões para a legenda por contratos nas obras de duas refinarias (Repar, no Paraná, e Replan, em São Paulo).
Desse montante, R$ 2,4 milhões foram "ocultos" por meio de propaganda paga por ele na Revista do Brasil, publicada pela Gráfica Atitude. A realização de doações oficiais ao PT e publicação no órgão ligado aos sindicatos teria sido pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, intermediado por João Vaccari.
Lula. Avesso a entrevistas, desde que virou presidente da República, em 2003, Lula ganhou capa da Revista do Brasil, em entrevista exclusiva. O ex-presidente foi capa da edição número 100 da publicação da Editora Gráfica Atitude.
A entrevista exclusiva com o ex-presidente Lula foi publicada a cinco dias do segundo turno da eleição presidencial de 2014. Com a disputa acirrada, o ex-presidente fez críticas ao adversário da então candidata Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB). Lula não foi questionado pela publicação sobre temas incômodos ao PT ou à campanha de Dilma.
COM A PALAVRA, A HEADS PROPAGANDA
"A Heads Propaganda estranha o fato de ter sido a única agência de publicidade citada nominalmente na reportagem veiculada no blog de Fausto Macedo sob o título 'Prisão de marqueteiro do PT reforça frente da Lava Jato no setor de comunicação'. Como o próprio texto diz, a Heads não foi a única a agência que, por determinação do cliente Petrobras, veiculou anúncios na Revista do Brasil. Como já esclareceu às autoridades competentes, a Heads atua sempre por ordem e conta do anunciante, agindo como mandatária do cliente e não como contratante em nome próprio, sendo a própria Petrobras a pagadora dos serviços à revista. Vale ressaltar, ainda, que esse procedimento segue a Lei de Licitações de Serviços Publicitários. A Heads Propaganda permanece à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais, além daquelas já prestadas de forma minuciosa. "
COM A PALAVRA, AS OUTRAS DEFESAS
João Vaccari Neto, por meio de sua defesa, sustenta que inexistem provas de crimes e de seu envolvimento nos delitos a ele imputados. Alega que a acusação se embasa apenas na palavra de réu-colaborador.
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso afirma que seu cliente, João Vaccari, jamais arrecadou recursos ilegais para o PT e que as acusações contra ele se baseiam 'apenas nas palavras de delatores'.
O PT tem reiterado que só entra no caixa do partido dinheiro lícito e declarado à Justiça eleitoral.
A defesa de Renato Duque não foi localizada, no processo ele nega todas as acusações. O advogado Alexandre Lopes, que defendeu o ex-diretor na época da denúncia da gráfica, classificou a acusação de inepta. "O alicerce de parte da acusação é a falsa delação de um criminoso confesso, Augusto Ribeiro, que mente para obter benefícios do Judiciário".
"Duque não recebeu propina, não possui e não movimentou dinheiro fora dom pais e não fará delação premiada, pois não tem o que e/ou quem delatar."
COM A PALAVRA, A EDITORA GRÁFICA ATITUDE
Nenhum representante da Editora Gráfica Atitude foi localizado neste domingo para comentar as investigações. No ano passado, quando a empresa teve seu nome citado, a editora por meio de seu coordenador de planejamento editorial, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa do lobista com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
"A Editora Atitude reafirma que toda a receita da empresa destina-se ao custeio das atividades de produção jornalística."
Na ocasião, ele afirmou que a Atitude não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma 'afinidade política' com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.
Uma nota foi divulgada na ocasião. Informava que "a Editora Gráfica Atitude, fundada em 2007, não funciona como gráfica e sim como editora com o objetivo de viabilizar um projeto de comunicação construído em conjunto por entidades sindicais e movimentos sociais para levar à sociedade informação de qualidade e fortalecer a luta dos trabalhadores e sua participação maior em assuntos relacionados ao seu cotidiano".
"A Editora Atitude é formada por 40 entidades sindicais que escolheram o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para representa-los. Localizada no centro de São Paulo, sua estrutura é composta por 34 profissionais que integram a equipe."
Seguindo a nota, a "Editora Atitude é uma empresa privada que produz conteúdo jornalístico para vários veículos, sem vínculo partidário. Seu conteúdo é focado no mundo do trabalho, no emprego, no crescimento econômico do País com inclusão social, nos direitos humanos e na defesa da cidadania do povo brasileiro".
Sobre as contas da empresa, informou que "as transações financeiras da Editora passam por uma única conta corrente e sua contabilidade é retratada nos respectivos extratos. Entre junho de 2010 a abril de 2015, a Editora teve receita média de R$ 6,1 milhões/ano (o que totaliza R$ 33 milhões no período) para custeio de despesas com a folha de pagamento e produção jornalística, valor este totalmente compatível com as atividades prestadas".
Disse aina que "não é verdadeira a informação de que seriam depositados em espécie (em dinheiro) na conta Editora Atitude R$ 17,95 milhões entre dezembro de 2007 e março de 2015. Não há nenhuma movimentação financeira em dinheiro feita pela Editora e todos os depósitos ocorrem por meio de cheques cruzados e nominais".
