Presa na manhã desta sexta-feira, 2, na Operação Mamãe Noel, segunda fase da Operação Sevandija - que revelou um esquema de desvios de cerca de R$ 203 milhões em Ribeirão Preto (SP) -, a prefeita Dárcy Vera (PSD), foi afastada do cargo e denunciada pelo Procurador de Justiça de São Paulo Gianpaolo Smanio por corrupção passiva, peculato e associação criminosa. A denúncia tramita em segredo de Justiça, mas ainda não foi aceita.
Dárcy foi presa a pedido do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio e levada para a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Além da prisão preventiva, o Ministério Público também requereu a decretação da indisponibilidade dos bens da prefeita, o que foi também foi autorizado pelo desembargador Marcos Correa, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, relator do caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo é a instância responsável por julgar prefeitos.
Além da prefeita, foram presos nesta sexta a advogada Maria Zueli Librandi, o também advogado Sandro Rovani, ambos do sindicatos dos servidores públicos municipais. A suspeita do Ministério Público de São Paulo é de que eles teriam repassado recursos de honorários arrecadados em uma ação que movimentou R$ 800 milhões para políticos da cidade, entre eles a prefeita.
Outro preso é Marco Antônio Santos, ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão de Preto (DAERP), considerado um dos operadores do esquema. Planilhas e apontamentos de combinação para o pagamento de propinas foram encontrados na fase anterior da operação e, graças a um acordo de delação premiada de um dos envolvidos o esquema de falsificação de documentos para justificar a transferência dos honorário teria sido comprovado.
Ainda segundo o MP, informações bancárias, após quebra de sigilo fiscal, indicaram que a prefeita apresentou movimentação financeira incompatível com seus rendimentos declarados, no período de 2010 a 2015, "o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos", aponta o Ministério Público em nota.
Segundo as investigações, a Operação Mamãe Noel apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros. O nome "Mamãe Noel", é uma referência às evidências ainda de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da "Operação Sevandija" que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e envolvia o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.
