Prefeito ganha ação por ser chamado de ‘malandrinho’ no Facebook

Prefeito ganha ação por ser chamado de ‘malandrinho’ no Facebook

Itamar do Prado (PDT), de Santo Antônio do Descoberto (GO), processou consultor ambiental que o classificou também de 'ditadorzinho' na rede social e deverá receber R$ 10 mil de indenização

Thales Schmidt, especial para o Blog

04 Outubro 2015 | 10h30

Foto: Reuters

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O consultor ambiental Fernando Arivelton de Souza Gomes foi condenado a indenizar Itamar Lemes do Prado (PDT), atual prefeito de Santo Antônio do Descoberto, no interior de Goiás, por danos morais após chamá-lo de ‘ditadorzinho’ e ‘malandrinho’ e cobrar uma dívida de R$ 55 mil no Facebook. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que fixou a pena em R$ 10 mil.

Também conhecido como Fernando Lobão, o consultor já disputou duas eleições para vereador da cidade do interior de Goiás, a última delas pelo Partido da República (PR), e foi secretário do Meio Ambiente do município.

Além de cobrar publicamente a dívida, Lobão também utilizou sua conta na rede social para acusar o atual prefeito de construir ilegalmente um posto de combustível e o chamou de “malandrinho, ditadorzinho e corrupto”. Itamar Lemes do Prado é empresário da construção civil e prefeito de Santo Antônio do Descoberto desde 2012.

A Justiça entendeu que a publicação de Lobão “extrapolou os limites do seu direito (à liberdade de expressão) com ofensas morais ao autor e expressões injuriosas, com manifesto intento de viciar a opinião pública”.

Santo Antônio do Descoberto tem cerca de 70 mil habitantes. A cidade fica a 200 quilômetros da capital Goiânia.

A assessoria de imprensa do Facebook preferiu não se pronunciar sobre o caso.