Prefeita de Ribeirão Preto que Mamãe Noel prendeu aposta em habeas no STJ

Prefeita de Ribeirão Preto que Mamãe Noel prendeu aposta em habeas no STJ

Ministro Rogério Schietti vai decidir se dá liminar a Dárcy Vera (PSD), detida desde dia 1.º, investigada por desvios de R$ 203 milhões na administração do município do interior paulista

Fausto Macedo e Julia Affonso

09 Dezembro 2016 | 05h15

Dárcy Vera. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Dárcy Vera. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A sorte da prefeita presa de Ribeirão Preto Dárcy Vera (PSD) está nas mãos do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça. Capturada na sexta-feira, 1, pela Operação Mamãe Noel – desdobramento da Sevandija, missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo -, Dárcy aposta no habeas corpus que sua defesa impetrou na Corte superior, com pedido liminar, para revogação da ordem de prisão imposta a ela pelo Tribunal de Justiça paulista.

“Dárcy compareceu todas as vezes que foi intimada”, afirmou a advogada Cláudia Seixas, defensora da prefeita. “Ela (Dárcy) não se ausentou em nenhum momento de suas responsabilidades, não fez ameaça a ninguém, por isso reúne, da ótica da defesa, todas as condições de responder (ao processo) em liberdade. Ela permanece o tempo inteiro à disposição da Justiça.”

Na avaliação de Cláudia Seixas cai por terra o argumento de que a prefeita possa ter alguma influência sobre investigados e testemunhas, vez que a Justiça a tirou do cargo. Perdeu, assim, poder de influência. “Como foi afastada do cargo a custódia preventiva não faz mais sentido”, considera a advogada.

Dárcy Vera é alvo de investigação por suposto envolvimento em fraudes e desvios de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão Preto, município com 700 mil habitantes no interior de São Paulo.

Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – braço do Ministério Público de São Paulo – descobriram três esquemas envolvendo o Executivo – indicação de terceirizados em troca de apoio político, fraudes licitatórias no Departamento de Águas (Daerp) e conluio para prática de peculato e corrupção com advogados e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A Operação Mamãe Noel aponta que Dárcy Vera teria sido beneficiária de R$ 7 milhões.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, disse que a prisão da prefeita é necessária ‘para cessar atividades cirminosas’. A prisão de Dárcy Vera foi decretada pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

“O argumento central do pedido liminar é que não há necessidade da prisão antecipada neste caso”, disse Cláudia Seixas. “Reitero que Dárcy nunca se furtou a prestar esclarecimentos. Foi ouvida em três oportunidades, longamente, uma vez por nove horas (na Procuradoria-Geral de Justiça), outra por cinco horas. Sempre respondeu todas as indagações que lhe foram feitas pelas autoridades. É uma investigação complexa, naturalmente ela não consegue lembrar de algumas situações, mas se comprometeu a entregar documentos necessários. Ela não se esquivou em nenhum depoimento.”

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