Prato do dia: corrupção!

Prato do dia: corrupção!

Aluisio Antonio Maciel Neto

18 Março 2017 | 10h08

Aluisio Antonio Maciel Neto. FOTO: DIVULGAÇÃO

Aluisio Antonio Maciel Neto. FOTO: DIVULGAÇÃO

Meio-dia em Brasília. Congressistas se reúnem em churrascarias e restaurantes. No cardápio, folhas, grãos, carnes e aves. Nos conchavos, a preocupação com o amanhã e a construção de estratégias para obstruir o combate à corrupção.

Do outro lado da cidade, trabalhadores ocupam as filas de restaurantes e refeitórios. No cardápio, folhas, grãos, carnes e aves. Nas conversas, a preocupação com o mesmo amanhã e a repercussão sobre os esquemas de corrupção noticiados.

Não muito distante, crianças de idades variadas sentam-se às mesas das escolas e creches. Na merenda, folhas, grãos, carnes e aves. Nas conversas, a preocupação com o imediato em meio a tanta algazarra.

Cenários diferentes, realidades diversas, pratos distintos, preocupações opostas. Em comum, apenas carnes e aves. Fornecidas pelos mesmos grandes frigoríficos que dominam o mercado nacional, e servidas, com pompa ou não, tanto para a aristocracia do Parlamento quanto para trabalhadores e crianças.

Fatos que não retratam apenas suposições retóricas, mas o cotidiano vivido por milhares de brasileiros em todo país. Cidadãos que nem sempre possuem a percepção concreta dos efeitos danosos causados pelos esquemas ilícitos. Pessoas que talvez não tenham a percepção exata do mal causado pela corrupção e muitas vezes se questionam:

“O que tenho a ver com a corrupção?”

Talvez, a resposta faltante tenha surgido na última sexta-feira, com a deflagração da Operação Carne Fraca.

Mais do que escancarar a torpeza de esquema que viola frontalmente a segurança alimentar da população, a Operação Carne Fraca colocou à mesa o gosto amargo que apenas a corrupção pode trazer: a comercialização de carnes, aves e embutidos vencidos, estragados, contaminados e fraudados.

Mais de 70 empresas, entre frigoríficos e unidades de fábrica de alimentos distribuídos em seis Estados e no Distrito Federal. Dentre eles, a empresa JBS – que compreende as marcas Friboi, Seara e Swift – líder mundial em exportação de carnes; e a BRF – dona das marcas Sadia e Perdigão – responsável por 14% do mercado de aves mundial.

Em regra, as mesmas bases de atuação da camarilha: grandes empresas a distribuírem propinas a dezenas de servidores públicos, grandes doações eleitorais para políticos e partidos, grandes interesses escusos construídos em detrimento da saúde humana.

E não é pouco. É muito. É demais. É mais uma constatação da fragilidade dos meios de combate à corrupção, da incapacidade do Estado em prevenir a gestação de organizações criminosas que sobrevivem às sombras do Poder.

Em meio a este cenário dantesco, urge novamente a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4850/16, que trata das “10 Medidas de Combate à Corrupção”.

Não o projeto desfigurado, mutilado, produto de interesses mesquinhos daqueles que buscam a “saída pela direita”. Não aquele arremedo de Lei urdido convenientemente na madrugada de uma quarta-feira de novembro.

É preciso retomar a discussão original do referido Projeto de Lei, concebido pela vontade popular, e travar discussão madura sobre os institutos nele preconizados.

Discutir a formatação de regras de prevenção à corrupção, como o “teste de integridade”, utilizado nos EUA, Reino Unido, Austrália e Hong Kong, e incentivado pela ONU e Transparência Nacional. Medida que visa constatar, a qualquer tempo, se determinado servidor público apresenta desvio de conduta.

Ora, se houvesse tal possibilidade, será que o Estado não teria melhores condições para identificar previamente esquema criminoso que colocou em risco a saúde de milhares de pessoas? Será que os detratores de tal proposta não estariam mais preocupados com a autopreservação do que com o interesse público?

Por outro lado, há que se endurecer as penas para os crimes de corrupção e conferir caráter hediondo a esta espécie criminal. Afinal, em uma sociedade que se diz republicana, a coisa pública não deveria ser tutelada com a eficiência devida a fim de se evitar a sua malversação?

Outrossim, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, que amealham patrimônio em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, é condição sine qua non para se afastar a assertiva de que os ganhos econômicos compensam o crime cometido.

É fundamental, enfim, que as medidas preconizadas avancem e que os anseios de aproximadamente 2 milhões de cidadãos que subscreveram aquele documento sejam atendidos. Não como a crença utópica de que seja panaceia para todos os males, mas como a certeza de aprimoramento dos mecanismos de Justiça.

Do contrário, enquanto prevalecerem os “conchavos de gabinetes”, os interesses dos “carpetes vermelhos”, persistirá o estado de corrupção epidêmica a carcomer as esperanças alheias.

E, acima de tudo, a condenar pais e mães, filhos e filhas, a olhar em seus pratos e a comer a corrupção de cada dia.

*Aluisio Antonio Maciel Neto
Promotor de Justiça do MPSP.

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