Posição de Raquel sobre impedimento de Gilmar é aguardada no STF

Posição de Raquel sobre impedimento de Gilmar é aguardada no STF

Ministro responde por pedido de impedimento do ex-procurador-geral Rodrigo Janot no âmbito de habeas corpus concedidos a Eike Batista, preso na Operação Eficiência, ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus" no Rio de Janeiro, e a Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado

Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

14 Novembro 2017 | 15h52

Raquel Dodge FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

BRASÍLIA – Na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde a primeira semana de outubro para avaliação de Raquel Dodge, as arguições de impedimento feitas por Rodrigo Janot contra Gilmar Mendes devem voltar a qualquer momento ao STF, com a posição da procuradora-geral da República. A presidente do STF, Cármen Lúcia, e Dodge já conversaram sobre o assunto recentemente.

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Os casos em que o ex-procurador-geral pediu impedimento do Gilmar Mendes, em maio e em agosto, foram os habeas corpus do megaempresário Eike Batista, preso na Operação Eficiência, do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, e de Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) — os dois últimos, presos na Operação Ponto Final. O ministro é relator dos processos derivados da Lava Jato no Rio de Janeiro.


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Janot alegou que a esposa de Gilmar Mendes trabalha em um escritório o que defende interesses dos investigados, como pessoas físicas ou como empresários. Apontou que o ministro foi padrinho do casamento da filha do empresário Jacob Barata Filho com um sobrinho da esposa do magistrado.

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Dodge havia pedido “vista dos autos para exame da matéria e manifestação eventualmente cabível”, no fim de setembro. Cármen concedera 5 dias em relação a Eike Batista e Barata Filho, prazo há muito esgotado.

A manifestação é aguardada no STF ainda mais agora que a Operação Cadeia Velha contou novos mandados de prisão expedidos contra Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, nesta terça-feira, 14. Novamente presos, eles poderão eventualmente recorrer ao Supremo por liberdade, e a decisão caberá ao relator Gilmar Mendes.

Pedidos de impedimento de ministros do STF são recebidos sempre pelo presidente em exercício da Corte, que pode rejeitá-los ou levá-los a plenário. Até hoje, nunca houve uma decisão de levar uma ação deste tipo ao plenário, a não ser em caso de recurso contra uma rejeição inicial. Em dado momento, Cármen Lúcia sinalizou que não descartava levar a arguição contra Gilmar ao plenário, mas sobreveio o pedido de vista da nova procuradora-geral sobre o caso.

Em setembro, a presidente do STF pautou para plenário a arguição de suspeição apresentada pelo presidente Michel Temer contra o então procurador-geral Rodrigo. O julgamento, em setembro, terminou com 9 votos a 0 pela rejeição da suspeição. Gilmar Mendes não compareceu àquele julgamento.