Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ mantém Palocci na prisão

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ mantém Palocci na prisão

Ao negar pedido de liberdade, o relator do caso, ministro Felix Fischer, argumentou não haver constrangimento ilegal que motivasse a soltura do ex-ministro petista.

Rafael Moraes Moura, de Brasília

18 Abril 2017 | 18h37

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 18, manter preso o ex-ministro Antonio Palocci. Conhecido como ‘Italiano’ na planilha da Odebrecht, Palocci assumiu o Ministério da Fazenda durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o ministro mais poderoso à época ao lado de José Dirceu. Na gestão Dilma Rousseff, ocupou a Casa Civil.

Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao negar o pedido de liberdade, o relator do caso, ministro Felix Fischer, argumentou não haver constrangimento ilegal que motivasse a soltura do ex-ministro petista.

Além disso, os ministros da Quinta Turma do STJ encontraram indícios de provas da materialidade dos crimes e de autoria para justificar a prisão preventiva de Palocci. “Para a turma, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, pois foi decretada para combater a corrupção sistêmica e serial”, comunicou o tribunal.

Em setembro do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de Palocci, atendendo a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República, que suspeitam que o ex-ministro destruiu provas.

Palocci é acusado de ter recebido em propina da empreiteira Odebrecht R$ 128 milhões – parte desse valor teria sido destinado ao PT e usado para cobrir as despesas da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

Até a publicação deste texto, a reportagem não havia obtido resposta da defesa de Palocci.

DEMANDAS. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na semana passada, o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que a empreiteira destinou R$ 40 milhões “que viriam para atender as demandas que viessem” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o delator, o petista “nunca pediu” diretamente nenhum valor. A combinação, segundo afirmou o delator, foi feita via Palocci.

“Tinha um saldo de R$ 40 milhões do que eu tinha combinado com Palocci. O que eu combinei com Palocci foi o seguinte: essa era uma relação minha com a Presidência, o PT. Eu disse: ‘olha, vai mudar o governo, vai entrar a Dilma (Rousseff). Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela’. Eu combinei com Palocci. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do Instituto, para outras coisas. Vamos pegar e provisionar uma parte deste saldo e aí botamos R$ 35 milhões num saldo amigo, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, disse Marcelo Odebrecht.

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