Por julgamento de Lula, Tribunal da Lava Jato altera até sua rotina

Por julgamento de Lula, Tribunal da Lava Jato altera até sua rotina

Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, suspendeu os prazos e intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso nos dias 23 e 24 de janeiro

Ricardo Brandt e Luiz Vassallo

11 Janeiro 2018 | 19h39

TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/Estadão

O julgamento de Lula provocou mudanças na rotina do Tribunal da Lava Jato. Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. No dia 24, uma quarta-feira, o Tribunal vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso triplex do Guarujá.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal ‘para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8.ª Turma’.

Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.


No dia 24, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

ENTENDA COMO VAI SER O JULGAMENTO NO TRIBUNAL DA LAVA JATO

A sessão do dia 24 terá abertura abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.