A Polícia Federal (PF) mapeou a evolução financeira e transações suspeitas de funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicados por dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) e investigados na Operação Registro Espúrio.
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Segundo investigadores, ao menos quatro funcionários da pasta que atuavam na liberação de registro sindical receberam recursos supostamente sem lastro em negócios lícitos. Todos tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação.
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A PF afirma na representação que deu origem à Registro Espúrio que dirigentes do PTB e Solidariedade "tomaram de assalto" o ministério e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um "verdadeiro balcão de negócios".
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A atuação dos partidos políticos e de seus dirigentes, diz a PF, se baseava na manipulação e direcionamento dos processos de registros sindicais de modo a favorecer entidades "alinhadas". Essa manipulação era feita pelos agentes públicos apadrinhados pelos partidos.
Indicado pelo presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o ex-secretário de Relações do Trabalho Carlos Lacerda aparece na representação da PF. Segundo os investigadores, em 2016, Lacerda recebeu mais do que os R$ 259 mil de fontes oficiais declaradas.
"São valores muito aquém dos R$ 557,9 mil que efetivamente ingressaram nas contas de Carlos Lacerda no ano de 2016. Encontramos, apenas em 2016, uma movimentação financeira sem lastro no importe de R$ 298,7 mil, sendo boa parte desse montante oriundo de depósitos em espécie", diz a Polícia Federal.
A PF também aponta para "clara incompatibilidade" entre os rendimentos declarados no Imposto de Renda e os valores que transitaram pelas contas do coordenador-geral de registro sindical do MTE Leonardo Cabral. Abaixo de Carlos Lacerda na hierarquia do MTE, Cabral recebeu, em 2016, R$ 63 mil de fontes lícitas, mas suas contas bancárias, segundo a PF, movimentaram R$ 162 mil. Em 2017, a PF também mapeou transações suspeitas.
PTB. Agente administrativo do MTE desde 2014, Renato Araújo Júnior, diz a PF, seria um dos indicados do PTB a atuar no ministério. As informações da quebra de sigilo bancário citadas na representação que deu origem à operação revelam que, entre 2016 e 2017, Araújo Júnior recebeu 37 depósitos não identificados cujo valor total alcança R$ 44,8 mil.
Apontada como braço direito de Araújo Júnior, a funcionária Jéssica Capeletti, segundo a PF, sempre esteve associada à suposta organização criminosa que atuava no MTE e recebeu do ministério R$ 51 mil em 2016, mas sua quebra de sigilo bancário revela uma movimentação no mesmo período de R$ 142 mil.
