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Polícia diz que esquema da merenda foi ‘verdadeira farra com o dinheiro público’

Polícia diz que esquema da merenda foi ‘verdadeira farra com o dinheiro público’

Em janeiro, Polícia Civil prendeu com um dos funcionários da cooperativa Coaf, que fraudava contratos de merenda com Estado e prefeituras, R$ 95 mil em dinheiro vivo que seria entregue a lobista foragido

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Pedro Venceslau

04 Fevereiro 2016 | 06h00

R$ 95 mil em propina apreendida pela polícia com funcionário da Coaf, em janeiro / Foto: Reprodução

R$ 95 mil em propina apreendida pela polícia com funcionário da Coaf, em janeiro / Foto: Reprodução

Os delegados da Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Coaf (falsa cooperativa de produtores rurais) na venda de produtores para a merende escolar no governo do Estado, em São Paulo, e em prefeituras era “uma verdadeira farra com o dinheiro público”.

O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, no dia 19 de janeiro, que desmontou um esquema de corrupção e fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras. O esquema, segundo a polícia, se aproveitou da legislação federal, que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.

A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de “comissões”, que giraram entre 10% e 20% em contratos com governos de estado e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados – um litro de suco de laranja, que para a entidade custava R$ 3,70, era vendido a R$ 6,80. Para garantir os contratos com o governo e prefeituras, era feito a certo de “comissões”.

“Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um ‘lobista’”, informa relatório da Alba Branca.

Apreensão de propina. Com base em horas de escutas telefônicas e nos depoimentos de pelos menos seis funcionários da Coaf, incluindo o presidente da entidade, Cássio Chebabi, foi possível detalhar como eram feitos as entregas de pacotes de dinheiro vivo, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.

Num dos trechos do documento, a Polícia Civil aponta que foram identificados a “entrega de valores, sendo uma no valor de R$ 130 mil, uma segunda de R$ 80 mil e, uma terceira, que iria ser efetuada no valor de R$ 95 mil”.

Considerada pela Alba Branca “importante prova material da efetiva existência dessa organização criminosa”, a polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100, no dia 9 de janeiro, na cidade de Taiuva – vizinha a Bebedouro, sede da Coaf.

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O dinheiro estava com Cesar Bertholino, funcionário do setor financeiro da Coaf, que em depoimento admitiu fazer entrega de propinas. No seu depoimento, no dia 19, ele afirmou que “os R$ 95.600 apreendidos na rodovia” “seriam entregues para Marcel, fruto da última parcela do contrato com a Secretaria Estadual de Educação”.

O dinheiro seria a propina paga a Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, que atuaria como lobista que fazia a ligação entre a Coaf e os agentes públicos do governo do Estado e das prefeituras. Ele está foragido.

“Junto com o dinheiro, os policiais ainda localizaram uma anotação com o montante transportado, como ainda divisão de porcentagem e ainda a inscrição “pai” com a anotação de valores na frente”, informa o relatório. A Alba Branca acredita que “seria referente ao montante que seria destinado ao estranho personagem Leonel Julio, pai do investigado Marcel”.

Nos depoimentos, os funcionários e o dirigente da Coaf disseram que Marcel ficava com 10% de comissões nos contratos fechados com o poder público. Seu pai teria uma cota de 2% dessa comissão.

trecho alba relatorio 1

trecho alba relatorio 2

 

Pressão. Bertholino detalhou como foi a tentativa de entrega frustrada pela polícia. “Naquela ocasião foram sacos da conta da Coaf R$ 181 mil”, diz ele apontando os nomes dos funcionários responsáveis pela retirada no banco. “R$ 1 mil se destinavam a cobrir suas despesas de viagem, já que visitaria prefeituras também (Mairiporã e Barueri), R$
60 mil foram repassados para o vendedor Carlos Luciano que os repassaria para Joaquim, de Campinas, que havia feito vendas para a Coaf e R$ 120 mil se destinavam a Marcel, dois quais a pedido dele segurou parte consigo, que depositaria na conta da esposa dele, onde havia cheques a cobrir e lhe levaria pessoalmente os R$ 95,6 mil apreendidos.”

Depois da apreensão da última parte da propina pela polícia, Marcel ligou para o declarante (Bertholino) e para o vendedor Adriano, pressionado-os para lhe entregasse o dinheiro que julgava devido, pois ele alegava que apreensão não era problema dele.

A entrega, segundo o funcionário da Coaf, foi efetivada. “Em razão da pressão de Marcel, posteriormente o declarante e Adriano com carro alugado da Localiza, levaram-lhe os aludidos R$ 95,6 mil, entregues numa padaria de São Paulo.”

Marcel Julio está foragido, foi o único só sete alvos da Alba Branca a não ser localizado no dia 19. Ele foi flagrado nas escutas telefônicas feitas pela operação com autorização judicial e teve seu nome citado.

“Essa apreensão, obviamente somente ocorrera em razão do andamento do procedimento especial de interceptação telefônica”, escrevem os delegados.

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